Governo vai aprovar, esta sexta-feira, uma resolução que marca o início do processo de conversão de cinco hospitais em Parcerias Público-Privadas (PPP), incluindo o Hospital de Braga.
A medida, que visa melhorar a eficiência e reduzir os custos da gestão hospitalar, está integrada na estratégia do executivo liderado por Luís Montenegro.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, já havia anunciado, em fevereiro, a intenção de reintroduzir o modelo de PPP em unidades hospitalares.
Além do Hospital de Braga, serão abrangidos os hospitais de Loures, Amadora-Sintra, Vila Franca de Xira e Garcia de Orta.
Segundo o jornal *Público*, o Governo argumenta que a transição para gestão pública resultou numa diminuição da qualidade dos serviços prestados, acompanhada por um aumento dos custos para o Estado. A resolução que será aprovada hoje pelo Conselho de Ministros inclui dois pontos fundamentais para o processo.
Em primeiro lugar, será definido um Comparador do Sector Público, que permitirá avaliar os gastos actuais dos hospitais sob gestão pública. Este comparador servirá como referência para estabelecer um tecto máximo nos futuros contratos a celebrar com entidades privadas, garantindo poupanças para o erário público.
Em segundo lugar, será dado início à preparação do caderno de encargos para a realização dos concursos públicos internacionais, que definirão os termos da gestão privada das unidades hospitalares envolvidas.
O processo, no entanto, deverá ser moroso. O executivo pretende basear-se em relatórios do Tribunal de Contas, que indicam que a gestão em regime de PPP tem permitido gerar poupanças significativas para o Estado.
Com esta decisão, o Governo pretende optimizar os serviços hospitalares e garantir uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.
