Cerca de 90 reclusos do Estabelecimento Prisional de Braga manifestaram-se contra a violação do seu direito a visitas íntimas, um assunto que foi alvo de uma denúncia formal pela Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR).
Vítor Ilharto, secretário-geral da APAR, destacou que a situação é recorrente e que o diretor do EP de Braga deve ter a “essência de vontade para criar condições” que permitam a realização dessas visitas.
Os reclusos, que se sentem injustamente tratados, afirmam que, apesar de o estabelecimento ter feito melhorias na infraestrutura, a falta de transporte adequado impede que as visitas íntimas se realizem em outros locais.
“Fazem leis muito modernas, mas depois não têm como as pôr em prática”, criticou Ilharto, sublinhando a necessidade de respeitar os direitos dos reclusos conforme estipulado na legislação.
O abaixo-assinado, que foi enviado à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, à Provedoria de Justiça e à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), apela a uma resolução urgente desta questão.
Os reclusos argumentam que as visitas íntimas são essenciais para a manutenção de laços afetivos e para a sua reintegração na sociedade.
Além disso, os reclusos expressam a preocupação de que, mesmo quando solicitam as visitas, o diretor não parece dar prioridade a resolver questões administrativas que facilitariam o seu direito.
“Sentimos que estamos a ser tratados como cidadãos de segunda”, lamentaram.
A situação no EP de Braga levanta questões sobre os direitos humanos no sistema prisional português e a necessidade de uma resposta adequada por parte das autoridades competentes.
