O texto da petição alega que esses serviços mínimos são ilegais e violam o direito constitucional à greve, citando decisões judiciais anteriores.
A greve é realizada em protesto contra o novo regime de concursos de professores e para pressionar pela recuperação do tempo de serviço perdido dos docentes, mas não afetará exames ou provas de âmbito nacional nem reuniões de avaliação.
Na resposta, o ministro da Educação, João Costa, disse no sábado que o Ministério da Educação “não deixará de ativar os meios necessários” para que as provas se realizem, sublinhando que os serviços mínimos nesta situação estão previstos na lei.
