A Comissão Europeia quer reduzir drasticamente a burocracia e os custos de criação de empresas, com uma proposta que permite abrir um negócio em menos de 48 horas e por menos de 100 euros.
A Comissão Europeia apresentou uma proposta que pode mudar de forma significativa a criação de empresas no espaço europeu. O objetivo é permitir que qualquer empreendedor consiga abrir uma empresa em menos de 48 horas, por menos de 100 euros e totalmente online.
A iniciativa, batizada de EU Inc., integra o novo pacote de simplificação empresarial de Bruxelas e é vista como a base do chamado “28.º regime” da União Europeia, um modelo opcional pensado para facilitar o arranque, o funcionamento e o crescimento das empresas dentro do mercado único.
Menos burocracia para startups e fundadores
Hoje, criar uma empresa na Europa continua a ser um processo fragmentado e pesado. Os empresários enfrentam 27 sistemas jurídicos nacionais e mais de 60 formas legais de sociedades, um cenário que trava investimentos, aumenta custos e atrasa decisões.
Com a EU Inc., a Comissão quer criar um quadro empresarial harmonizado, opcional e digital, capaz de substituir a atual complexidade por um sistema comum acessível em toda a União Europeia.
Entre os principais pontos da proposta estão:
- Registo de empresas em até 48 horas
- Custo inferior a 100 euros
- Ausência de exigência mínima de capital social
- Processos empresariais totalmente digitais
- Submissão única de informação através de interface europeia
- Ligação entre registos nacionais de empresas
Bruxelas acredita que estas mudanças podem ajudar startups, PME e empresas em fase de expansão a crescer mais depressa e com menos entraves administrativos.
Von der Leyen aponta meta para 2028
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sublinhou a ambição política da proposta e deixou uma mensagem direta sobre o alcance da medida.
“Qualquer empresário poderá criar uma empresa no prazo de 48 horas, a partir de qualquer ponto da União Europeia e totalmente em linha.”
A responsável acrescentou ainda:
“O nosso objetivo é claro: uma Europa – um mercado – até 2028.”
Competitividade, investimento e regresso de empresas à Europa
A proposta surge numa altura em que a União Europeia tenta responder à pressão competitiva dos Estados Unidos e da Ásia. O foco está em reter empresas inovadoras, atrair investimento, captar talento e travar a fuga de startups para outros mercados.
Além da rapidez no registo, a iniciativa prevê mecanismos para ajudar empresários a recomeçar mais depressa após falência, bem como salvaguardas contra fraude e abusos.
A Comissão Europeia já pediu ao Parlamento Europeu e ao Conselho que concluam um acordo sobre a EU Inc. até ao final de 2026. Se avançar, esta poderá tornar-se uma das reformas empresariais mais relevantes da União Europeia nos próximos anos.
