O comandante dos Bombeiros Sapadores de Braga, Nuno Osório, e o seu adjunto, Carlos Silva, foram absolvidos pelo Tribunal de Braga das acusações de assédio moral movidas por uma antiga funcionária da corporação, que exigia uma indemnização superior a 51 mil euros.
Tribunal considerou que não ficaram provados os factos alegados pela queixosa
A decisão foi conhecida esta segunda-feira e resulta de uma ação cível em que a autora alegava ter sido alvo de tratamento humilhante e persecutório no local de trabalho. No entanto, segundo fonte judicial, “os factos constantes da petição inicial não ficaram provados”, levando à absolvição dos dois responsáveis.
Durante o julgamento, Nuno Osório rejeitou todas as acusações, classificando-as como falsas, e garantiu ter mantido sempre uma postura de respeito e cordialidade. Também o adjunto negou qualquer comportamento que pudesse ser enquadrado como assédio moral.
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A queixosa, funcionária do Município de Braga desde 2020, tinha sido colocada nos serviços administrativos dos Sapadores dois anos depois, após lhe ter sido atribuído o estatuto de vítima de violência doméstica. Na ação, alegava que, pouco tempo depois, passou a ser alvo de comportamentos que descreveu como “autoritários, impróprios e humilhantes”.
Entre os episódios relatados, apontava alegadas restrições no local de trabalho, isolamento físico e profissional, limitação de acesso a meios internos e situações de desvalorização pública perante colegas. Referia ainda impactos na sua saúde psicológica, incluindo um período de baixa médica de seis meses.
A mulher sustentava que a alegada conduta teria motivações pessoais, relacionadas com um processo disciplinar anterior envolvendo o comandante, conduzido por uma familiar sua.
