O comandante dos Bombeiros Sapadores de Braga, Nuno Osório, negou esta segunda-feira em tribunal todas as acusações de assédio moral feitas por uma antiga funcionária da corporação, classificando-as como “pura mentira”.
O caso começou a ser julgado no Tribunal de Braga e envolve uma ação cível em que a autora pede uma indemnização superior a 51 mil euros por alegados danos patrimoniais e não patrimoniais que afirma ter sofrido devido ao comportamento do comandante e de um adjunto do comando, também constituído arguido no processo.
No início da audiência, Nuno Osório afirmou que sempre tratou a funcionária com respeito e cordialidade e disse ter ficado surpreendido quando teve conhecimento da queixa apresentada contra si.
Braga: Testemunhas no caso de assédio laboral nos Sapadores Bombeiros começam a ser ouvidas
“Tratei sempre a funcionária com toda a cordialidade e respeito”, afirmou o comandante, acrescentando que ficou “estupefacto” ao saber das acusações.
O adjunto do comando também rejeitou qualquer comportamento que possa ser enquadrado como assédio moral, garantindo que o relacionamento profissional com a funcionária decorreu dentro da normalidade.
Na ação judicial, a queixosa sustenta que foi alvo de um “tratamento ignóbil” por parte dos responsáveis da corporação e diz ter sofrido consequências graves para a sua saúde psicológica. Segundo a própria, esteve cerca de seis meses de baixa médica devido à situação.
A autora da ação acredita que o alegado comportamento de Nuno Osório terá sido motivado por um processo disciplinar que a sua irmã, jurista, conduziu contra o comandante quando este trabalhava anteriormente no município da Figueira da Foz.
Na sua versão, o comandante terá procurado vingar-se, acabando por “descarregar” sobre si.
A funcionária trabalha no município de Braga desde 2020 e foi colocada na secretaria dos Bombeiros Sapadores dois anos depois, após lhe ter sido atribuído o estatuto de vítima de violência doméstica, numa medida que visava proporcionar maior proteção.
No entanto, segundo a queixosa, poucos meses depois terá começado a enfrentar um ambiente de trabalho hostil.
Entre os episódios descritos na ação, a funcionária afirma ter sido proibida de se sentar com as funcionárias da limpeza no refeitório, de usar a fotocopiadora e de desempenhar várias tarefas. Alega ainda que foi instalada uma divisória em vidro no seu local de trabalho e que uma câmara de videovigilância estava apontada exclusivamente para si.
Acrescenta também que foi ignorada pelos superiores e humilhada perante colegas, situação que diz ter provocado forte desgaste psicológico.
Braga: Comandante dos Bombeiros Sapadores acusado de assédio laboral
Os réus rejeitaram todas as acusações e defenderam que o tratamento foi sempre profissional e respeitoso. Admitiram, no entanto, que a funcionária poderia ter desenvolvido a perceção de perseguição devido à fragilidade emocional com que terá chegado ao quartel.
O comandante chegou ainda a apresentar uma queixa-crime por denúncia caluniosa e difamação, mas o Ministério Público decidiu arquivar o processo.
Também um inquérito interno aberto pelo município de Braga foi arquivado sem consequências disciplinares.
