Na habitação precisamos de inovação e também de inovar.
O modelo de construção pública exclusiva para arrendamentos acessíveis é algo que não é novo, mas ainda é um modelo de negócio pouco ou nada difundido em Portugal, e a ideia é simples: fomentar a construção de prédios ou moradias para arrendamento a preços acessíveis.
Os imóveis são construídos ou empresas públicas de habitação ou por entidades privadas, tendo estes agentes condições favoráveis dadas pelos Municípios quer na aquisição de terrenos, IMI, taxas de saneamento, entre outras, num contrato que obriga quem constrói a ter estes imóveis dedicados unicamente a serem arrendados, não havendo opção de compra definitiva enquanto estes contratos com o Município se mantiverem, apenas passado o período do contrato, que deverá ser sempre no mínimo entre 10 anos a 15 anos, e se findo o contrato em causa, e se quiserem passar à venda dos imóveis, valores de reparação devem ser observados pelos agentes para compensação ao erário público.
Os preços das rendas são fixados com base em diversos fatores, sendo o mais comum a indexação dos valores máximos a cobrar a uma percentagem do Salário Mínimo Nacional, e com fatores de majoração/minoração tendo em conta o número do agregado familiar, a duração dos contratos, idade média dos dependentes e permilagem requerida, e a gestão das vagas nos imóveis, possibilidade de redução de preços, controlo de pagamentos, gestão das ocorrências e necessidades de manutenção, entre outras necessidades, passam a ser geridas pelos agentes em causa.
É como ter um aluguer de automóveis mas aplicado à habitação.
Profissionalmente tenho-me deparado com diversos projetos semelhantes pelo Reino Unido, Holanda, Áustria entre outros, e sendo estas realidades que não só têm mais percentagem de habitação pública que Portugal mas também têm mais qualidade na construção e resistiram melhor à bolha especulativa, então são modelos vencedores.
Este modelo cria não só uma relação de deveres e direitos entre Municípios, Agentes e Arrendatários, fornecerá uma quantidade de imóveis para aluguer para o mercado independentemente da vontade dos privados e do mercado imobiliário, estabelece uma necessidade dos agentes em ter os seus prédios cuidados, geridos de forma profissional, para garantir que os imóveis têm procura e ocupação que permita o retorno do investimento, permite que a indústria de construção tenha atividades e no final de tudo, permite colocar imóveis a um preço justo e controlado e de acesso amplo à população, resfriando de forma natural a especulação imobiliária neste setor e uma saudável competição entre agentes.
Todos ganham, principalmente quem quer arrendar, e sabemos que nos dias que correm cada vez mais temos interessados em arrendamentos e não compra final, porque nem o emprego não é para a vida nem a localização do mesmo é para a vida, a família têm necessidade de se mudar, estudantes chegam para estudar, entre outros.
