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e24 > Notícias > Global > Depois da acusação de fraude fiscal com carros em Esposende, novo caso em Barcelos
Global

Depois da acusação de fraude fiscal com carros em Esposende, novo caso em Barcelos

Redação E24
8 de Janeiro de 2020 20:22
Redação E24
Publicado a 8 de Janeiro de 2020
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2 minuto(s) de leitura
tribunal de braga FocusFillWzczNiw0MTQsZmFsc2UsMF0
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O Ministério Público (MP) anunciou, em comunicado publicado através do sítio de internet da Procuradoria Geral da República no Porto (ver aqui), a acusação de fraude fiscal qualificada o gerente de uma firma de Barcelos que terá lesado o Estado português em quase 250 mil euros por fuga ao IVA na importação de veículos automóveis.

A Procuradoria-Geral Distrital do Porto destaca que também deduziu acusação contra uma sociedade comercial, imputando-lhe a prática de um crime de fraude fiscal qualificada.

«O arguido girava em Barcelos, no âmbito da sociedade comercial, um negócio de compra e venda de veículos automóveis. No âmbito desse giro adquiriu, intracomunitariamente, nos anos de 2016, 2017 e 2018 veículo automóveis, que posteriormente vendeu, não declarando as aquisições em território nacional para efeito de IVA e, posteriormente, não declarando nem entregando à Administração Tributária o IVA cobrado por ocasião da venda dos veículos em Portugal», revela o MP.

O MP refere que com este comportamento o arguido terá obtido  para a sociedade comercial «uma vantagem patrimonial ilegítima de 249 029,06 euros à custa dos interesses do Estado em sede de IVA».

«O Ministério Público pediu que o arguido e a arguida sociedade sejam solidariamente condenados a pagar ao Estado este montante, por corresponder a vantagem de actividade criminosa, sem prejuízo da satisfação dos direitos patrimoniais do Estado por outra via».

Recorde-se que a 8 de novembro a mesma Procuradoria havia acusado crime semelhante a sociedade os gerentes de uma sociedade comercial ligada à compra, venda e aluguer de automóveis em Esposende (ver aqui) no valor de 232 mil euros.

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