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e24 > Notícias > Global > Desagregação de freguesias continua “polémica”. Liberais requerem “fiscalização” ao Tribunal Constitucional
Global

Desagregação de freguesias continua “polémica”. Liberais requerem “fiscalização” ao Tribunal Constitucional

Nuno Cerqueira
19 de Março de 2025 22:29
Nuno Cerqueira
2 anos atrás
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2 minuto(s) de leitura
freguesias de Esposende
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A desagregação de freguesias em Portugal pode estar a caminho do Tribunal Constitucional, após um pedido formal da Iniciativa Liberal (IL) à provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.

Em conferência de imprensa, o presidente da IL, Rui Rocha, destacou a preocupação do partido com a nova lei que permite alterações no mapa autárquico a menos de seis meses das eleições nacionais, marcadas para 18 de maio.

Rui Rocha sublinhou que a lei-quadro existente proíbe qualquer modificação nas freguesias nesse período, o que, segundo ele, torna a desagregação ilegal.

“Decidimos que este é o melhor caminho para combater juridicamente esta iniciativa legislativa”, afirmou, explicando que a IL já analisou diversas vias jurídicas antes de avançar com o pedido.

A posição dos partidos PS e PSD sobre esta questão revela interpretações divergentes, o que adiciona complexidade ao debate.

Quando questionado sobre a possibilidade de um processo moroso no Tribunal Constitucional, Rui Rocha manifestou esperança em obter uma “decisão em tempo útil”.

Além disso, o líder da IL abordou a relação com o Chega, criticando a falta de clareza nas suas posições.

“Não sei se hoje o Chega está a favor ou contra as freguesias, o que torna difícil procurar soluções conjuntas”, concluiu.

A situação continua a ser monitorizada, enquanto a discussão sobre a desagregação de freguesias se intensifica no panorama político.

ETIQUETAS:desagregaçãofreguesiasILportugalprincipal

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