O novo ano letivo arranca com centenas de alunos ainda sem colocação no ensino público.
Os diretores escolares admitem aumentar o número de estudantes por turma para responder ao problema, enquanto o ministro da Educação, Fernando Alexandre, mandou investigar casos de escolas que terão recusado matrículas apesar de disporem de capacidade.
O problema está a afetar sobretudo zonas de maior pressão demográfica. No Seixal, por exemplo, foram denunciados casos de dezenas de alunos que permaneciam sem escola atribuída a poucos dias do início das aulas. Há também famílias da região de Lisboa que avançaram para tribunal contra o Ministério da Educação devido à ausência de colocação.
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, admite que uma das soluções passará pelo aumento do número de alunos nas turmas, medida que terá de ser aprovada pelos conselhos pedagógicos.
O dirigente considera que a reorganização dos serviços do Ministério também dificultou o processo: a antiga DGEstE foi substituída pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), com uma organização mais centralizada. A legislação determina que, quando não existe vaga nas escolas indicadas, o processo aguarda uma decisão de colocação administrativa pela AGSE.
Ministro manda investigar recusas de matrícula
Fernando Alexandre determinou uma investigação aos casos de escolas que recusaram matrículas invocando falta de capacidade quando ainda teriam vagas disponíveis, classificando a situação como grave e garantindo o apuramento de responsabilidades.
A pressão surge num arranque de ano letivo condicionado pela falta de professores: segundo a Fenprof, mais de 100 mil alunos poderão ter pelo menos uma disciplina sem professor, dos quais cerca de quatro mil pertencem ao 1.º ciclo.
