Proprietário do “Alentejano” afirma que “está tudo legal” com o estabelecimento de venda ambulante instalado à face da EN13 em Esposende.
Ricardo Barbosa confirma o embargo, que diz ter respeitado, mas que este foi relativo à obra e não à venda ambulante de comida.
O comerciante, um jovem empreendedor das Marinhas, considera a situação “injusta”.
O caso ocorreu numa área aparentemente enquadrada como reserva ecológica, mas Ricardo Barbosa defende que todas as operações estão licenciadas e em conformidade com a legislação vigente.
Segundo Ricardo, a Câmara Municipal emitiu a licença necessária para a atividade, incluindo documentação específica para a venda ambulante.
“Tenho aqui o cartão de venda ambulante e o registo no balcão empreendedor que comprova a minha presença autorizada até 10 de março”, afirmou.
Durante o inverno, Ricardo Barbosa e a sua equipa de seis trabalhadores utilizam o espaço para garantir rendimentos, antes de se deslocarem para as festividades de primavera e verão.
Embargo contestado
O comerciante explica que o embargo se deve a um alegado uso de material inadequado na preparação do local, nomeadamente a escória resultante de cirurgias industriais no Porto, que ele afirma ter “certificação para utilização em obras”.
“Não é alcatrão, é escória, e posso comprovar com as faturas da compra. Se quiserem, podem até analisar o material”, argumentou.
Ricardo Barbosa esclarece ainda que “não há qualquer alteração ao solo ou construção fixa no local”.
“Não estamos a construir nada. Apenas preparamos o espaço para evitar que as pessoas andem no meio da lama. Não compreendo tanta implicância quando há tantos terrenos agrícolas com intervenções e ninguém faz nada”, desabafou.
Licença vs. área de reserva
Um dos pontos levantados durante o processo diz respeito à localização do espaço numa área considerada reserva ecológica. No entanto, o comerciante defende que a sua atividade é comparável a outras vendas ambulantes realizadas em praias e áreas similares.
“Quando sairmos, garantimos que tudo volta ao estado original. Recolhemos tudo e deixamos o local como estava”, afirmou, reforçando a natureza temporária da ocupação.
Tentativa de resolução
Ricardo Barbosa revelou que já contactou a Câmara Municipal várias vezes em busca de uma solução.
“Eles disseram-me que a minha rulote era grande demais e que eu devia procurar uma alternativa. Encontrei essa alternativa, mas mesmo assim não me permitem ficar aqui. Não sei mais o que fazer”, lamentou.
O comerciante possui ainda um contrato de arrendamento do terreno, reforçando que todas as suas ações foram realizadas de forma legal.
“Aluguei o espaço, fiz o contrato e cumpri todas as exigências”, garantiu.
Apesar dos entraves, Barbosa promete continuar a lutar pelo direito de exercer a sua atividade e vai regressar à Câmara para novos esclarecimentos.
“Só quero uma solução justa para mim e para os meus trabalhadores, que dependem deste negócio para sustentar as suas famílias”, concluiu.
