O presidente da Câmara de Esposende, Guilherme Emílio (PSD), manifestou profunda desilusão com o veto do Presidente da República ao diploma de desagregação de freguesias.
O autarca afirmou que não esperava que Marcelo Rebelo de Sousa decidisse contra “a voz das populações”.
“É uma desilusão muito grande para nós, porque acredito genuinamente que o veto contraria a vontade das populações”, sublinhou Guilherme Emílio, recordando que todas as deliberações sobre a desagregação de freguesias em Esposende foram aprovadas por unanimidade em todos os órgãos autárquicos.
“Sempre acreditei que o Presidente da República daria voz às pessoas”, acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que visava desagregar 135 uniões de freguesias.
Na nota oficial publicada no site da Presidência, o chefe de Estado expressou dúvidas quanto à transparência do processo e questionou a capacidade de aplicar o novo mapa administrativo já nas eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano.
O Presidente da República apontou ainda “a falta de compreensão ou transparência pública do processo legislativo” e considerou que a desagregação proposta é “contraditória com a linha dominante inspirada pelas instituições europeias”.
Para Guilherme Emílio, os argumentos apresentados por Marcelo “são essencialmente de natureza política” e “deveriam ter sido esgrimidos a montante, aquando da aplicação da lei-quadro”.
O autarca entende que o Presidente deveria ter promulgado o diploma, registando apenas as suas preocupações.
Em Esposende, está em causa a desagregação de quatro uniões de freguesias: Apúlia e Fão, Belinho e Mar, Palmeira de Faro e Curvos, e Esposende, Marinhas e Gandra.
