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e24 > Notícias > Litoral > Esposende > Esposende: Guilherme Emílio desiludido com veto de Marcelo. “Contraria vontade das populações”, afirma
EsposendeLitoral

Esposende: Guilherme Emílio desiludido com veto de Marcelo. “Contraria vontade das populações”, afirma

Filipe Oitavem
15 de Fevereiro de 2025 18:38
Filipe Oitavem
2 anos atrás
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2 minuto(s) de leitura
Esposende Guilherme emílio
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O presidente da Câmara de Esposende, Guilherme Emílio (PSD), manifestou profunda desilusão com o veto do Presidente da República ao diploma de desagregação de freguesias.

O autarca afirmou que não esperava que Marcelo Rebelo de Sousa decidisse contra “a voz das populações”.

“É uma desilusão muito grande para nós, porque acredito genuinamente que o veto contraria a vontade das populações”, sublinhou Guilherme Emílio, recordando que todas as deliberações sobre a desagregação de freguesias em Esposende foram aprovadas por unanimidade em todos os órgãos autárquicos.

“Sempre acreditei que o Presidente da República daria voz às pessoas”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que visava desagregar 135 uniões de freguesias.

Na nota oficial publicada no site da Presidência, o chefe de Estado expressou dúvidas quanto à transparência do processo e questionou a capacidade de aplicar o novo mapa administrativo já nas eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano.

O Presidente da República apontou ainda “a falta de compreensão ou transparência pública do processo legislativo” e considerou que a desagregação proposta é “contraditória com a linha dominante inspirada pelas instituições europeias”.

Para Guilherme Emílio, os argumentos apresentados por Marcelo “são essencialmente de natureza política” e “deveriam ter sido esgrimidos a montante, aquando da aplicação da lei-quadro”.

O autarca entende que o Presidente deveria ter promulgado o diploma, registando apenas as suas preocupações.

Em Esposende, está em causa a desagregação de quatro uniões de freguesias: Apúlia e Fão, Belinho e Mar, Palmeira de Faro e Curvos, e Esposende, Marinhas e Gandra.

O parlamento poderá agora confirmar o decreto por maioria absoluta, o que obrigaria o Presidente a promulgá-lo no prazo de oito dias, conforme previsto na Constituição da República Portuguesa.

ETIQUETAS:EsposendefreguesiasGuilherme Emílioprincipalveto

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