À medida que os portugueses acompanham a votação do Orçamento de Estado, o Partido Socialista (PS) em Esposende volta a atenção para o Orçamento Municipal de 2025, levantando questões prioritárias para a população local.
Pedro Durães Leite, líder do PS em Esposende, destaca em declarações ao E24 a importância de um orçamento que, além de sustentar os investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), responda diretamente às necessidades dos munícipes, como saúde, educação e habitação acessível.
Reforma das Receitas e Impostos
O PS de Esposende defende uma reforma nas receitas municipais, com uma redução nas taxas e impostos para aliviar a carga sobre os cidadãos. Leite sublinha a importância de devolver aos contribuintes uma parte significativa do IRS, sugerindo que o município abdique da taxa máxima de 5% permitida por lei. A proposta inclui também a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para as habitações principais das famílias e a baixa nas tarifas da água, consideradas das mais elevadas da região norte.
> “As famílias de Esposende precisam de um alívio fiscal, especialmente num momento de pressão económica crescente,” afirmou Leite. Segundo o líder socialista, as medidas propostas são essenciais para garantir uma melhor qualidade de vida para os esposendenses e estimular uma economia mais equilibrada.
Prioridades em Saúde e Educação
Pedro Leite sublinha as dificuldades no acesso aos cuidados de saúde e a urgência em finalizar a requalificação da Unidade de Saúde de Apúlia, projeto que conta com 500 mil euros do PRR. Para além disso, o PS salienta a importância da construção da nova Unidade de Saúde em Esposende e do Novo Hospital de Barcelos/Esposende, investimento há muito aguardado pela população local.
Na área da educação, o PS defende um plano de modernização das escolas, uma vez que muitas continuam a necessitar de melhorias para assegurar conforto térmico e um ambiente de aprendizagem de qualidade. A Escola Henrique Medina, por exemplo, beneficiará de um investimento de 20 milhões de euros do PRR, mas Leite alerta que é preciso reservar verba adicional para investimentos urgentes e imprevistos que possam surgir até a conclusão das obras em 2026.
Além disso, o PS propõe reforçar as bolsas de ensino superior para os estudantes de Esposende que estudam fora, dada a pressão dos custos de vida nas cidades universitárias.
Habitação e Saneamento Básico
A questão da habitação acessível em Esposende é uma das prioridades para o PS, que considera que os projetos habitacionais previstos pelo PRR não são suficientes. Leite sugere que o orçamento contemple novas iniciativas para habitação a preços acessíveis, incluindo parcerias com promotores privados. “Os esposendenses não devem ser forçados a mudar-se para concelhos onde a habitação é mais barata,” afirmou o líder socialista.
O PS também destaca a importância do saneamento básico, alertando para a existência de várias casas sem acesso a este serviço essencial, especialmente nas freguesias de Gemeses e Fonte Boa. Leite defende que este investimento é crucial tanto para a saúde pública quanto para o bem-estar geral dos munícipes.
Coesão Territorial e Valorização Cultural
A valorização do património cultural e territorial de Esposende também é vista pelo PS como fundamental para o orçamento de 2025. Segundo Leite, a coesão territorial, impulsionada pela valorização das freguesias e do património local, deve ser um pilar do desenvolvimento turístico e económico. O PS defende um aumento nas transferências de verbas do município para as juntas de freguesia, que desempenham um papel crucial no apoio direto aos cidadãos.
Leite reforça que o orçamento deve contemplar a desagregação das Uniões de Freguesias, prevendo o aumento das verbas para suprir as novas necessidades financeiras das freguesias autónomas.
Desporto, Cultura e Mobilidade Sustentável
O PS destaca também a necessidade de diversificar a oferta de equipamentos desportivos em Esposende, defendendo que a prática do desporto vá além do futebol. Leite propõe a criação de um Centro de Alto Rendimento de Canoagem em Gemeses, considerando a tradição do concelho nesta modalidade, e um apoio financeiro consistente para clubes desportivos locais. “Não queremos que os clubes locais sobrevivam numa lógica de ‘chapéu na mão’; é preciso um apoio financeiro estruturado e transparente”, acrescentou.
Na área cultural, o PS sugere uma programação contínua e diversificada ao longo do ano, evitando a concentração de eventos culturais apenas no verão. Leite afirma que investir em cultura não é um gasto, mas uma estratégia para atrair visitantes e dinamizar a economia local.
Apoio Social e Mobilidade Verde
O orçamento de 2025 deve, segundo o PS, reforçar os apoios sociais, especialmente para as instituições de apoio social do concelho (IPSS), que enfrentam desafios financeiros. O PS sublinha a necessidade de articular com o governo central para estancar prejuízos e manter a qualidade dos serviços prestados às populações mais vulneráveis.
Além disso, o PS propõe uma reforma na rede de transportes públicos do concelho, com mais veículos, preferencialmente verdes, e horários ampliados. A conclusão das ecovias também é apontada como uma prioridade para promover uma mobilidade sustentável.
Com o orçamento de 2025 em preparação, Pedro Leite enfatiza que é crucial que a Câmara Municipal de Esposende responda aos desafios da saúde, educação, habitação e coesão territorial, com o intuito de melhorar a qualidade de vida e garantir um futuro próspero para todos os esposendenses.
