Cerca de 50 trabalhadores da empresa Eurostyle Systems, localizada em Lanheses, Viana do Castelo, foram surpreendidos com a não renovação de contratos de trabalho, resultando no despedimento.
De acordo com informações obtidas junto de vários funcionários afetos a empresas de trabalho temporário, foi comunicado na sexta-feira passada que não seriam mais colaboradores da empresa a partir da segunda-feira seguinte.
No entanto, apenas na passada segunda-feira receberam uma carta das empresas de trabalho temporário a informar que o contrato não seria renovado. Contrato este que terminaria no próximo domingo, dia 14.
Ora, o artigo 345 número um do código do trabalho publicado em Diário da República lê-se que “o contrato de trabalho a termo incerto caduca quando, prevendo-se a ocorrência do termo, o empregador comunique a cessação do mesmo ao trabalhador, com a antecedência mínima de sete, 30 ou 60 dias conforme o contrato tenha durado até seis meses, de seis meses a dois anos ou por período superior”.
Muitos dos funcionários afetados foram apanhados de surpresa, já que a decisão foi comunicada apenas no final do turno de sexta-feira passada.
“Fala-se que vão ser 85 pessoas no total e que a decisão está relacionada com a crise nos semicondutores e com a baixa de trabalho na empresa”, afirmam os afetados.
A administração da Eurostyle Systems ainda não teceu qualquer comentário sobre a situação.
