O Governo português admite recorrer ao programa europeu de 150 mil milhões de euros em empréstimos a condições favoráveis, com o objetivo de reforçar a defesa nacional e impulsionar investimentos estratégicos no setor militar.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, revelou que está em análise a eventual utilização do programa SAFE – acrónimo para Strategic Technologies for Europe Platform –, embora reconheça que as condições de financiamento “neste momento não sejam particularmente mais vantajosas do que as condições da dívida portuguesa”. Ainda assim, o Executivo está a considerar todas as opções disponíveis.
A poucos dias da cimeira da NATO, que decorre terça e quarta-feira em Haia, e num contexto de instabilidade global marcado pelos conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente, o Governo vê na cooperação europeia uma via para reforçar capacidades militares.
Um dos projetos em destaque é o avião militar KC-390, com componentes produzidos em Évora pela empresa brasileira Embraer, cuja venda está a ser negociada com vários países parceiros.
“O Ministério da Defesa está a estabelecer protocolos para que outros países adquiram este avião, que é maioritariamente produzido em Portugal”, sublinhou o ministro.
O KC-390 é um avião de transporte tático e logístico, com alcance intercontinental, podendo ser utilizado em operações da NATO.
O programa SAFE, aprovado no final de maio pelo Conselho da União Europeia, prevê empréstimos a taxas reduzidas para projetos conjuntos de defesa entre Estados-membros, financiados através de dívida comum europeia.
Portugal tem até ao final do ano para apresentar pedidos de financiamento ao abrigo deste novo instrumento.
No plano nacional, o Executivo liderado por Luís Montenegro já anunciou que vai antecipar para 2025 a meta de 2% do PIB para a defesa, alinhando-se com os compromissos da NATO. Em 2024, o país investiu cerca de 4.480 milhões de euros em defesa, representando 1,58% do PIB – ainda abaixo da meta definida pela aliança.
