O E24 sabe que existem documentos que provam que o executivo municipal conhecia o “risco de queda” há mais de um ano.
Moradores naquela rua relataram pequenas derrocadas durante a construção da moradia por cima das casas e estiveram reunidos com a Câmara de Esposende.
A verdade é que a Câmara de Esposende disse em comunicado que “desconhecia” qualquer risco de derrocadaem comunicado que “desconhecia” qualquer risco de derrocada, mas em carta por escrito enviada aos moradores que alertaram para o caso de risco, a Câmara disse “deve o atual proprietário ser notificado a, no prazo de 45 dias, indicar as medidas a implementar de forma a garantir a segurança e estabilidade do talude”.
A Câmara reconhecia assim o risco de queda e remeteu o processo aos serviços de fiscalização. Os moradores quiseram apresentar propostas, nomeadamente a construção da rede de contenção mas a autarquia, em reunião com os moradores, mandou apenas limpar terrenos na escarpa.
Benjamim Pereira já veio comentar publicamente o caso e diz que a Câmara não tem legitimidade para intervir.
“São terrenos privados”, justifica o edil, mas Pedro Marinho Falcão, advogado, diz que não é bem assim.
“A Câmara sabia que aquelas terras ofereciam perigo devia ter notificado os proprietários para intervir. Se nada fosse feito, então devia substituir os particulares, fazer a obra e imputar os custos aos proprietários”, refere o advogado em declarações à RTP.
Aliás, Benjamim Pereira insiste dizendo que o processo de licenciamento da habitação que originou a movimentação dos terrenos está completamente legal, incluindo o projeto de estabilidade que a Câmara não terá avaliado.
“Os projetos de estabilidade são da responsabilidade dos projetistas de estabilidade qualificados que apresentam o seu termo de responsabilidade. Era o que faltava termos responsabilidade. Seria ingerível”, disse Benjamim Pereira à RTP.
No entanto não é bem assim, pois compete à Câmara verificar os projetos apresentados e verificar se estes têm, por exemplo, erros de cálculo.
A verdade é que a PJ investiga e já terá entrada uma queixa no MP. Em última instância a Câmara de Esposende pode ser acusada de homicídio involuntário.
