Apesar dos avanços registados nos últimos anos, Portugal enfrenta desafios significativos no que toca à proteção dos direitos das pessoas LGBTQI+, em especial da população mais idosa.
A advertência foi feita por Ana Cristina Santos, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, durante o fórum “Travar o Ódio, Defender Direitos, Respeitar Todas as Pessoas”, que decorreu hoje na Câmara de Matosinhos.
A intervenção teve por base o mais recente Mapa Arco-Íris da ILGA Europa, que avalia o estado dos direitos LGBTQI+ em 49 países europeus. Portugal, que ocupava a quinta posição em 2018, desceu agora para o 11.º lugar.
“Apesar de estarmos acima da média da União Europeia, isso é insuficiente para quem vive diariamente o medo da violência, da discriminação e do ódio”, declarou a investigadora.
Segundo Ana Cristina Santos, em nove categorias avaliadas pelo estudo, Portugal cumpre apenas quatro. Uma das falhas mais graves diz respeito às pessoas LGBTQI+ com mais de 60 anos, uma geração que viveu parte significativa das suas vidas em contextos de ilegalidade, como recordou a investigadora, referindo-se à despenalização da homossexualidade em 1982.
O avanço jurídico registado em 2024, com a inclusão na Constituição da proibição de discriminação com base na orientação sexual, é posto em causa por um possível retrocesso político, sugerido pelos recentes resultados eleitorais que deram ao partido Chega 58 deputados. “O que significa para estas pessoas verem isto em 2025?”, questionou.
Sandra Ribeiro, presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), reforçou que os desafios à igualdade e à dignidade humana são hoje mais agudos. “Sabemos que construir leva tempo, mas destruir é um instante. Temos de proteger e continuar a avançar com determinação”, afirmou.
