“Os entraves estão entre os dois maiores partidos e na falta de coragem política para apresentarem este debate às pessoas de forma pedagógica superando todos os populismos, superando os medos que havia nos anos 90 quando fizemos um referendo e se tinha medo que no Continente existissem mais sete ou oito Albertos João Jardim (…). Na verdade temos democracia regional nos Açores e na Madeira e também para essas regiões houve um salto de desenvolvimento que importa registar”, disse Rui Tavares.
Recordando que o Livre tem propostas para que se avance com referendos sobre a regionalização, Rui Tavares destacou que as propostas do seu partido falam em regiões piloto porque, considerou, “não há nenhuma razão para que se tenha de avançar no país todo ao mesmo tempo”.
“Se o Algarve ou se o Alentejo – onde até o ‘sim’ à regionalização ganhou no referendo inicial – quiserem, porque não fazer uma região piloto? Ou aqui a Norte e ver como funciona no Continente. Nenhum outro partido tem uma posição de princípio contra. Do PCP ao Chega, na verdade nenhum diz que é contra a regionalização”, afirmou.
Em declarações à entrada para a inauguração da primeira sede do partido no Norte do país, cerimónia que incluiu uma conversa aberta com o tema “Descentralização e regionalização: que futuro em Portugal?”, Rui Tavares disse que “é fundamental avançar com um debate verdadeiro e sério sobre a parte da democratização que ficou por fazer no 25 de Abril”.
“A nossa Constituição claramente propõe-nos uma democracia a vários níveis. A nível local porque tivemos as primeiras eleições autárquicas em 1976. A nível nacional, onde ganhamos democracia completa como nunca a tínhamos tido. Passamos a ter um horizonte para uma democracia europeia com o pedido de adesão à então CEE em 1979. Há uma democracia autonómica para os Açores e para a Madeira. E o que é que faltou? A democracia regional”, disse Rui Tavares.
O também único deputado do partido à Assembleia da República disse que ao que se chama “regionalização”, deveria chamar-se “democracia regional” e que em causa está “o direito das pessoas de poderem escolher estratégias para a sua região”.
“Há coisas que não têm de ser decididas em Lisboa. E o que hoje em dia é decidido numa Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional não deve ser decidido por burocratas ou tecnocratas que não se conhecem, mas por gente que foi a votos, propôs os seus programas e foi escolhida para implementar as decisões que são de escala regional e que transcendem a escala dos municípios”, referiu.
Rui Tavares apontou que “basta olhar para Espanha para ver “o salto de desenvolvimento” de um país que colocou em prática uma política de regiões e desafiou: “Estamos no Porto bem perto da Galiza. Olhe-se para o que era a Galiza nos anos 70 e para o que é a Galiza hoje em dia. É uma região com sedes de empresas globais”.
O responsável defendeu, também, a realização de um debate que não seja “puramente abstrato” nem “centrado nos políticos, na burocracia, nos dinheiros ou nos fundos”.
“Tem de ser um debate centrado nas pessoas e em lhes dar voz para que decidam o futuro da sua região”, resumiu.
Para o Livre é, no entanto, “muito importante” saber escolher “bem” o modelo de regionalização, nomeadamente o mapa para que “não se reforce a litoralização do país e o interior continue a não se sentir representado”.
“Também temos de escolher muito bem o modelo das Assembleias Regionais. Se for como nas autarquias em que quem tem mais um voto é presidente da Câmara, é um modelo que me parece errado e favorece o caciquismo. Se for como a nível regional em que se elege um Parlamento regional e depois é preciso criar maiorias, aí é até uma maneira de fazer crescer maturidade democrática no nosso país”, afirmou.
Eleito nas legislativas do ano passado, Rui Tavares que chegou a deputado através do círculo de Lisboa participou na inauguração da nova sede do Livre no Porto, cidade onde este partido foi fundado há quase 10 anos.
Questionado sobre se esta aposta se prende com a esperança de vir, nas próximas eleições legislativas, a eleger deputados pelo Porto, Rui Tavares foi perentório: “Não tenho dúvida que vamos eleger no Porto e por outros distritos”, disse.
A sede do Livre hoje inaugurada servirá o Porto e a Área Metropolitana, bem como todo o Norte.
Na cerimónia de hoje participaram maioritariamente dirigentes e simoatizantes do Porto e de Braga.
