O empresário Mário Ferreira, que detém a Mystic Invest, dona da Douro Azul, foi esta quinta-feira absolvido do crime de fraude fiscal qualificada no caso da venda do navio Atlântida, em 2015, a uma sociedade constituída em Malta.
Na leitura do acórdão, que decorreu esta tarde no Tribunal de São João Novo, no Porto, o coletivo de juízes considerou que não foram dados como provados os elementos objetivos e subjetivos daquele crime, pelo que absolveu o empresário e as demais empresas envolvidas.
Em causa estava a compra e venda do navio Atlântida, adquirido pela Mystic Cruises aos estaleiros de Viana do Castelo por 8,75 milhões de euros, em setembro de 2014, e vendido, em junho de 2015, à International Trade Winds (ITW), empresa criada em Malta e gerida pelo empresário, por 11 milhões de euros. Posteriormente, a ITW vendeu o navio à norueguesa Hurtigruten por 17 milhões de euros.
A tese do Ministério Público
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), essa venda resultou num ganho de 3,7 milhões de euros, montante que não foi atempadamente declarado, o que possibilitou a obtenção de uma vantagem ilegítima, em sede de IRS, de cerca de um milhão de euros.
O MP falou em “venda simulada” para deslocalizar para Malta o lucro da venda do navio e sustentou que a embarcação foi vendida a um preço “significativamente” inferior ao valor de mercado, recorrendo a uma avaliação feita anteriormente à venda que lhe atribuiria um valor superior a 26,6 milhões de euros.
O tribunal, no entanto, não deu provas a estes argumentos, considerando que a acusação não conseguiu demonstrar a prática do crime. A absolvição de Mário Ferreira e das empresas envolvidas encerra um processo que se arrastava há vários anos e que colocou em causa a operação de venda de um dos navios emblemáticos da frota da Mystic Cruises.
