O primeiro-ministro, Luís Montenegro, reiterou esta quinta-feira o “profundo pesar” do Governo pelas vítimas diretas e indiretas da situação meteorológica extrema que atingiu Portugal desde o final de janeiro, garantindo que o Estado está a responder com uma rapidez “nunca antes vista”.
As declarações foram feitas após a reunião do Conselho de Ministros, que decidiu prolongar a situação de calamidade até 15 de fevereiro e decretar situação de contingência nas zonas com maior risco de cheias.
Declaração do Primeiro-Ministro após reunião do Conselho de Ministros https://t.co/0G6JF2WIB7
— República Portuguesa (@govpt) February 5, 2026
Montenegro deixou um apelo firme à população para que não desvalorize os riscos e siga escrupulosamente as orientações da Proteção Civil, sublinhando que a chuva sem precedentes continua a colocar várias regiões do país em perigo. “São horas fundamentais”, afirmou, reconhecendo que milhares de portugueses continuam a enfrentar dificuldades graves.
No balanço da resposta imediata, o primeiro-ministro destacou o esforço feito na reposição da energia elétrica, com a recuperação de mais de um milhão de clientes afetados, restando cerca de 70 mil sem eletricidade, sobretudo em zonas isoladas, onde mais de cinco mil quilómetros de linhas continuam danificados. O mesmo esforço está a ser feito no abastecimento de água e na desobstrução de vias rodoviárias e ferroviárias.
O Governo disponibilizou já a plataforma apoioscalamidade.gov.pt, onde estão acessíveis os apoios aprovados no passado domingo. Para garantir acesso a quem tem dificuldades digitais, serão mobilizados, a partir de sexta-feira, 275 Espaços do Cidadão e 12 carrinhas móveis nos concelhos afetados, em articulação com autarquias, juntas de freguesia e instituições sociais.
O pacote global de apoio ascende a 2.500 milhões de euros. Estão abertos os apoios até 10 mil euros para reconstrução de habitações, os apoios de urgência à perda de rendimento, que podem chegar a 12.900 euros anuais, e as linhas de crédito para empresas, no valor de 1.500 milhões de euros, que já contam com 825 candidaturas, num total superior a 204 milhões de euros. Os agricultores já apresentaram 1.100 candidaturas, envolvendo mais de 84 milhões de euros.
Montenegro anunciou ainda um regime excecional para acelerar a reconstrução, eliminando controlos administrativos prévios e aplicando o princípio de controlo a posteriori, incluindo em áreas como urbanismo, ambiente e contratação pública. Para evitar abusos, a ASAE foi enviada para o terreno para fiscalizar especulação de preços. O primeiro-ministro garantiu que o Estado não descansará “enquanto houver portugueses sem telhado, sem energia ou sem comunicações”, assumindo que esta é uma crise longa, exigente e sem precedentes na história recente do país.
