O debate sobre as parcerias público-privadas (PPP) na saúde em Portugal parece mais um ringue de boxe ideológico do que uma conversa séria sobre o que realmente funciona.
E no meio disto tudo, quem sofre é o cidadão comum – aquele que espera meses por uma consulta ou que reza para não precisar de um hospital à beira do colapso. A polémica à volta do Hospital de Braga, com o presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, a bater o pé contra a PPP, é só a ponta do icebergue de um problema bem maior.
Vamos ao que interessa: as PPP não são o diabo que alguns pintam, nem a salvação absoluta. São uma ferramenta. E, quando bem usada, funciona que é uma maravilha. Basta olhar para os números: entre 2011 e 2019, o Hospital de Braga, sob gestão privada, foi o menino bonito do Sistema Nacional de Saúde (SNS), com a melhor classificação entre 160 unidades avaliadas. Poupou milhões ao Estado, segundo o Tribunal de Contas, e ninguém ficou à porta por não ter dinheiro no bolso. Então, porquê virar as costas a algo que já provou dar resultados?
Não é uma questão de entregar a saúde aos privados e lavar as mãos. É reconhecer que o público e o privado, juntos, podem fazer mais do que cada um por si. Lá fora, isto não é novidade: no Reino Unido, o NHS manda mais de um milhão de doentes por ano para hospitais privados para cortar as listas de espera. Em Madrid, a gestão mista baixou o tempo de espera para cirurgias sem deixar a qualidade ir por água abaixo. Aqui ao lado, exemplos não faltam – e os socialistas, teimam em fechar os olhos.
O SNS não aguenta sozinho – e a culpa não é do acaso
Quem acha que um SNS 100% estatal é a solução mágica provavelmente nunca lidou com a realidade de um hospital público mal gerido. Não é segredo: quando tudo depende do Estado, aparecem os boys dos partidos, as trocas de cadeiras a cada governo e a falta de visão a longo prazo. Resultado? Hospitais como o Amadora-Sintra, que depois de largar a PPP nunca mais se endireitaram – palavras da própria ministra da Saúde, Ana Paula Martins. Como é que isto serve os portugueses?
E não venham com a conversa de que as PPP são privatização encapotada. Não são. São parcerias – o nome diz tudo. O objetivo é simples: usar a eficiência do privado para reforçar o SNS, não para o substituir. O SNS está de rastos e ainda há quem defenda que o problema é o privado ajudar. A verdade é que a crise brutal das listas de espera, a fuga de médicos e a falta de resposta não caíram do céu – são filhas de anos de teimosia ideológica, com governos socialistas de António Costa e esquerdas a desmantelar o que funcionava em nome de um purismo que só existe nos discursos.
Viana do Castelo: refém de uma birra política?
Em Viana do Castelo, o executivo socialista segue na mesma onda. Rejeita as PPP como se fossem uma afronta pessoal, enquanto a população da região fica à mercê de um sistema que não dá conta do recado. O Hospital de Braga, que serve o Alto Minho, é peça-chave para quem vive aqui. Se ele volta à PPP e melhora, ganha toda a gente. Se fica refém de uma gestão pública coxa, quem perde é também o vianense que precisa de cuidados de saúde decentes. Querem um SNS para todos, mas esquecem-se de garantir que ele funcione…
No fundo, o problema é este: agarrarmo-nos ao dogma de que tudo tem de ser estatal é como insistir numa receita que já deu mau resultado vezes sem conta. O SNS não precisa de mais ideologia – precisa de pragmatismo. Se as PPP conseguem trazer eficiência, cortar desperdícios e pôr os hospitais a funcionar como deve ser, qual é o mal? A escolha não é entre público ou privado, mas entre um sistema que respira e outro que está na UTI.
É altura de largar as fantasias e olhar para os factos. Como alguém escreveu no X, com eco de sobra: “A saúde não espera por debates de café, precisa de soluções ontem.” E se essas soluções passam pelas PPP, que venham – porque o que interessa é o doente, não a cor da bandeira.
