A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) apresentou aos decisores políticos um conjunto de recomendações para tornar a escola portuguesa inclusiva e divulgou o documento “Vamos Falar Sobre Necessidades Educativas Específicas”.
A Ordem sublinha que uma educação inclusiva garante que todas as crianças e jovens, com deficiência, neurodivergência ou pertencentes a minorias culturais, possam participar e aprender em igualdade de oportunidades. Este princípio, consagrado no Decreto‑Lei n.º 54/2018, continua a ser uma meta em construção.
Os dados reunidos no policy brief revelam que a realidade atual está longe do ideal. Menos de 40 % dos professores portugueses se sentem preparados para trabalhar num modelo inclusivo e muitos reconhecem precisar de formação em equidade, diversidade e ensino em turmas multiculturais.
Essa falta de preparação traduz‑se em práticas discriminatórias: mais de metade dos alunos com necessidades educativas específicas (NEE) graves passa mais de 40 % do tempo fora da turma e, em 2019, a taxa de abandono escolar precoce entre jovens com deficiência (21,9 %) duplicava a dos colegas sem deficiência. Há relatos de segregação e de um ambiente que privilegia a “normalidade” produtiva em detrimento da diversidade.
Para apoiar professores, pais e cuidadores, a OPP lançou o guia “Vamos Falar Sobre Necessidades Educativas Específicas”. O documento recorda que todas as crianças e jovens têm ritmos de crescimento e interesses diferentes e que esta diversidade natural implica adaptações na forma como se ensina e apoia. Nele são explicadas as NEE e oferecem‑se pistas para reconhecer sinais de neurodivergência e definir estratégias de apoio.
O policy brief apresenta várias linhas de ação. A primeira é “facilitar a descentralização”: reforçar a autonomia dos municípios e das escolas para desenharem respostas adaptadas à sua população, envolvendo famílias, profissionais e as próprias crianças na identificação de barreiras. A segunda defende a contratação de mais psicólogos – pelo menos um para cada 500 alunos, com rácios mais baixos quando se trabalha com crianças com NEE – para garantir apoio de proximidade e articular intervenções com famílias e docentes.
O documento exorta ainda a criar ambientes inclusivos em todas as salas e atividades escolares, promover a formação contínua dos agentes educativos, definir práticas baseadas em evidência científica, favorecer a diversidade na contratação de professores e técnicos e apostar na sinalização precoce das NEE.
As vantagens de uma escola inclusiva são evidentes. O policy brief destaca que alunos com NEE obtêm melhores resultados académicos e têm maiores taxas de conclusão do ensino superior quando estudam em escolas inclusivas. O ambiente inclusivo promove o desenvolvimento socioemocional, aumentando a autoestima, a aceitação pelos pares e reduzindo o estigma. A nível social, a inclusão reduz custos de saúde e assistência social, pois níveis educativos mais elevados traduzem‑se em melhores condições de vida, e promove maior coesão cívica ao combater a discriminação.
A investigação internacional reforça estas conclusões: uma meta‑análise de Ruijs e Peetsma concluiu que a inclusão tem efeitos neutros ou positivos no desempenho académico de estudantes com e sem necessidades especiais. Outro estudo sobre ambientes de aprendizagem interativos mostrou que os alunos sem SEN aprendem a respeitar as diferenças, ajudam colegas e beneficiam do esforço cognitivo de explicar conceitos.
A legislação portuguesa também apoia esta visão. O Decreto‑Lei n.º 54/2018 estabelece princípios e normas para garantir a inclusão, respondendo à diversidade das necessidades e potencialidades de cada aluno e promovendo a participação em todos os aspetos da vida escolar.
Para a OPP, é necessário passar do papel à prática: dar autonomia às escolas, investir em psicólogos, qualificar professores e valorizar a diversidade.
