A pirataria online deixou de ser um fenómeno marginal e passou a estar cada vez mais associada ao crime organizado, com impactos diretos na segurança, nos consumidores e na confiança pública.
O alerta foi feito esta terça-feira, em Bruxelas, pelo eurodeputado português Hélder Sousa Silva, que defendeu legislação europeia específica para combater o problema.
O eurodeputado, eleito pelo PSD, assinou uma carta dirigida à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, onde pede “determinação política” para uma resposta europeia coerente e eficaz. Na missiva, subscrita também pelos eurodeputados Hannes Heide e Bogdan Zdrojewski, é sublinhado que uma recomendação não vinculativa “não é suficiente para enfrentar um problema transfronteiriço em rápida evolução”.
A posição de Hélder Sousa Silva baseia-se na avaliação do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) sobre a Recomendação de 2023 relativa ao combate à pirataria de eventos ao vivo. Segundo o eurodeputado, a pirataria continua generalizada e está a evoluir, sobretudo através da IPTV ilegal, que transmite conteúdos pirateados via Internet.
No evento “Combate à Pirataria Online”, coorganizado por Hélder Sousa Silva e Hannes Heide, em parceria com a NOS e a EUpportunity, foi sublinhado que muitas transmissões ilegais não são removidas enquanto os eventos ainda decorrem. “Quando a infração é travada, o dano já está feito”, avisou.
Membro da Comissão da Segurança e Defesa do Parlamento Europeu, o eurodeputado destacou que a pirataria online é hoje uma atividade sofisticada e organizada, frequentemente impulsionada por redes criminosas e não por indivíduos isolados. Dados do EUIPO indicam que esta prática está ligada a cibercrime, pode facilitar ciberataques e é usada para financiar outras atividades criminosas graves.
Para Hélder Sousa Silva, a União Europeia enfrenta falhas estruturais: ofertas legais fragmentadas, aplicação desigual da lei e processos demasiado lentos para conteúdos em tempo real.
