“Não pedi nenhum tratamento excecional. Falei de uma pessoa que lhe dava jeito mudar de uma câmara para outra (…) Não houve favorecimento nenhum (…) É um procedimento completamente normal. Sinto-me muito tranquilo com isso”, afirmou Manuel Pizarro.
O ministro da Saúde, que falava aos jornalistas no final de uma visita ao hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, disse desconhecer, “em absoluto”, a existência de uma investigação sobre o caso e que “só soube dela através das notícias da comunicação social”.
“Estou ao dispor das autoridades judiciais para responder ao que entenderem perguntar”, afirmou, acrescentando não ter sido “contactado por ninguém”.
O ministro da Saúde está a ser investigado por prevaricação por, alegadamente, interceder junto do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia para que abrisse um concurso para acomodar a transferência de um funcionário da autarquia de Gondomar.
“Conheço a pessoa em causa. É assistente operacional numa câmara e a certa altura cruzou-se comigo e pediu-me ajuda. Dava-lhe jeito mudar para a Câmara de Gaia, local onde reside”, afirmou Manuel Pizarro.
Segundo um despacho do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto (DIAPRP), Eduardo Vítor Rodrigues (PS), que é o único arguido no processo, “mediante solicitação de Manuel Pizarro, à data eurodeputado e vereador da Câmara Municipal do Porto, determinou que o município” gaiense “alterasse o seu mapa de pessoal e abrisse procedimento concursal”.
“De forma a satisfazer a pretensão de Manuel Pizarro de colocar António Fernando Silva Oliveira num posto de trabalho no município de Vila Nova de Gaia com a categoria profissional de técnico superior, categoria esta que aquele não detinha no município de Gondomar onde exercia funções”, sustenta a investigação.
Segundo o DIAPRP, “tal atuação foi unicamente motivada por aquela solicitação externa”, considerada isolada e “sem qualquer avaliação das necessidades de recursos humanos” do município de Gaia, “sendo suscetível de integrar a prática dos crimes de prevaricação ou abuso de poderes”.
Questionado pelos jornalistas se assumiu ter ligado ao autarca de Gaia, Pizarro disse desconhecer se essa conversa consta das escutas telefónicas que sustentam a investigação, mas garantiu ter pedido que “o processo fosse tratado de forma normal”, rejeitando ter exercido “pressão”.
“Tenho a certeza absoluta que não interferi em nada”, referiu, adiantando que depois de ter ligado ao autarca de Gaia “nunca mais soube nada” sobre o assunto.
“Tudo o que sei depois disto é o que li entre ontem e hoje na comunicação social”, insistiu.
O ministro da Saúde disse que a situação “é uma coisa normal” e pediu “que não se tente complicar o que é uma coisa completamente normal”.
Rejeitou que se tivesse tratado de uma “cunha” e que “apenas” perguntou “se havia vaga para essa mobilidade” e que, caso houvesse essa mobilidade, “teria de ser [feita] nos termos da lei”.
“O que soube foi entre ontem e hoje, afinal nem ocorreu nada”, concluiu, referindo-se ao facto de o funcionário em causa, que seria militante do PS, não ter conseguido o lugar.
A Câmara de Vila Nova de Gaia negou hoje que tenha sido “exercida qualquer influência” para a contratação de um funcionário da autarquia vizinha de Gondomar, sublinhando que “rejeitou o pedido de mobilidade” do trabalhador em causa.
