A Polónia aprovou uma das medidas fiscais mais ambiciosas da Europa Central: pais com dois ou mais filhos deixam de pagar imposto sobre o rendimento.
A lei, assinada pelo presidente Karol Nawrocki, isenta de IRS cada progenitor que aufira até 140 000 zloty anuais (cerca de €33 000), permitindo que um casal atinja um limite conjunto de 280 000 zloty sem tributação.
A medida entra em vigor no ano fiscal de 2026 e aplica-se a pais biológicos, adoptivos, tutores legais e famílias de acolhimento, abrangendo filhos até aos 18 anos, ou até aos 25 se frequentarem ensino superior.
Segundo o gabinete presidencial, o objetivo é duplo: aumentar o rendimento disponível das famílias e estimular a natalidade, que caiu para uma das taxas mais baixas da União Europeia. Estimativas oficiais apontam para uma poupança média de 1 000 zloty por mês por agregado.
Mas a medida suscita dúvidas. Economistas sublinham que o benefício fiscal favorece sobretudo famílias com rendimentos médios e altos, já que os agregados com salários mais baixos pagam pouco ou nenhum imposto.
“O impacto redistributivo é limitado”, resumiu o economista e CEO da Lima Group, Francisco Lima.
O governo defende que esta reforma é apenas um dos pilares da política familiar, que incluirá novos incentivos à habitação e à educação infantil.
