Os proprietários têm até 31 de maio para proceder à limpeza de terrenos numa faixa de 50 metros à volta das habitaçõese de 100 metros em redor dos aglomerados populacionais, segundo alerta da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
A entidade sublinha que o incumprimento destes prazos pode resultar em fiscalização e aplicação de coimas, numa altura em que as autoridades reforçam a prevenção de incêndios rurais.
Prazo alargado em zonas afetadas pela tempestade Kristin
Nos concelhos que estiveram sob declaração de calamidade devido à passagem da depressão Kristin, no final de janeiro, o prazo foi excecionalmente prolongado até 30 de junho.
A decisão tem em conta os danos provocados pelo mau tempo, que derrubou árvores e dificultou os trabalhos florestais e agrícolas, obrigando à mobilização de meios para ações de emergência e estabilização.
Mais incêndios e detenções em 2026
A GNR, que assinalou o Dia Mundial da Árvore e da Floresta com um apelo à prevenção, revelou que até 19 de março já foram detidas 10 pessoas por incêndio florestal.
Os números mostram um agravamento do problema: em 2025 foram registadas 8278 ocorrências, mais 31% face às 6304 de 2024.
Condições meteorológicas atrasaram trabalhos
O Governo reconhece que o inverno de 2026, marcado por chuva intensa e ventos fortes, atrasou a execução dos trabalhos de gestão de combustível.
O despacho que define estes prazos destaca ainda o impacto da tempestade Kristin, que obrigou à reorganização de recursos humanos e materiais para dar resposta aos danos registados em várias regiões.
