A leitura do acórdão do processo Vórtex, que envolve dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, foi adiada para 17 de abril, devido à complexidade do caso.
A decisão foi tomada pelo coletivo de juízes do Tribunal de Espinho, que tinha inicialmente marcado a leitura da sentença para 20 de março.
Num despacho consultado pela agência Lusa, o juiz presidente justificou o adiamento com a “dimensão e complexidade dos autos”, considerando não ser possível concluir o acórdão dentro do prazo inicialmente previsto.
O processo começou a ser julgado a 5 de setembro de 2024 e envolve oito arguidos e cinco empresas, estando relacionado com alegados crimes de corrupção ligados a projetos imobiliários e licenciamentos urbanísticos avaliados em dezenas de milhões de euros.
Entre os principais arguidos estão Miguel Reis, ex-presidente da Câmara de Espinho, e Pinto Moreira, seu antecessor e antigo deputado do PSD.
Segundo a acusação do Ministério Público, Miguel Reis responde por quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação, enquanto Pinto Moreira está acusado de dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e um de violação das regras urbanísticas.
Nas alegações finais, o Ministério Público pediu penas entre cinco e nove anos de prisão para os dois ex-autarcas.
O processo resulta da operação policial realizada em janeiro de 2023, que levou à detenção de Miguel Reis, de um responsável do urbanismo da autarquia, de um arquiteto e de empresários ligados aos projetos em investigação.
