O sistema prisional português enfrenta uma crise profunda de infraestruturas, recursos humanos e segurança, alertou esta quinta-feira o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), que descreveu as cadeias do país como um verdadeiro “museu de negligência”.
A denúncia foi feita pelo presidente do sindicato, Frederico Morais, durante uma audição parlamentar na subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais, no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Segundo o dirigente sindical, o adiamento sucessivo do encerramento do Estabelecimento Prisional de Lisboa tornou-se um exemplo claro da falta de planeamento no setor. O fecho da prisão da capital foi anunciado várias vezes ao longo dos últimos anos e, em dezembro de 2025, o Ministério da Justiça revelou estar a estudar um novo plano para concretizar essa medida.
Frederico Morais sublinhou que as cadeias portuguesas enfrentam uma situação crítica, marcada por sobrelotação e escassez de meios, com impacto direto na segurança de guardas e reclusos. Como exemplo, apontou estabelecimentos onde deveriam estar cerca de mil reclusos, mas onde a população prisional já ultrapassa os 1.200.
Para o sindicato, esta realidade representa não apenas um problema de direitos humanos, mas também um risco imediato para os profissionais que trabalham nas prisões.
O responsável alertou ainda para a falta de investimento em torres de vigilância, sistemas de videovigilância e viaturas operacionais, considerando que muitos equipamentos estão obsoletos.
