A temática da desunião das Uniões de Freguesias promovida pelo Governo de Passos Coelho sempre me levou a uma pergunta: O que é que nós unimos para agora desunir?
Talvez seja um erro de visão, ou mesmo alguma falta de conhecimento, mas é percetível que as Uniões de Freguesia pouco uniram, que pouco reduziram, que pouco alteraram a conceção de localidade e comunidade no nosso povo.
Não desapareceram freguesias, não se apagaram identidades, lugares, as mesas de voto continuam virtualmente as mesmas, os recursos necessários para fazer face às exigências mantiveram-se em níveis similares aqueles que existiam pré-uniões, e as maiores freguesias do país mantiveram-se intactas.
Com o novo regime, desapareceram alguns postos de “presidente da junta”, nos casos das uniões entre freguesias com maior dimensão a outras de menor dimensão passou a existir possibilidade de partilha de recursos (sabemos que em grande parte não significou mais recursos para os mais pequenos) e basicamente passamos a ter a mesma área de território com menos responsáveis designados.
Não mudamos muito o nosso dia-a-dia, então porque queremos desunir o que nunca se uniu? Porque a união sempre foi uma imposição?
Não somos um povo avesso à mudança, mas somos um povo que no fundo do seu espírito, não aceita imposições. Foi a imposição externa de uma medida desta relevância que a tornou um alvo a abater desde o primeiro momento, inquinando desde logo o que deveria ter sido um processo cuidado e de real auscultação do país, quer a autarquias quer à população, percebendo com maior cuidado quais as uniões que fariam sentido e que poderia ter significado um verdadeiro salto qualitativo na vida dos cidadão com a sua participação direta.
A falta desta auscultação e consulta pública falta também no caso das desuniões, onde percebemos que em muitos casos, como o de Esposende, não existiu e não sendo claro o que quer a população, tendo-se os Municípios refugiado nas Assembleias de Freguesia, fazendo da votação no programa eleitoral dos partidos do sufrágio direto da vontade em desunir.
É claro para mim que o tema merecia um maior e melhor tratamento.
Mas sejamos claros e diretos : uma melhor coordenação e partilha dos recursos a nível inter-freguesias só traria resultados positivos!
Não podemos considerar que as freguesias mais pequenas, que vivem dependentes dos recursos humanos, técnicos e financeiros dos municípios tenham uma verdadeira independência na acção e que consigam responder com eficácia às exigências das suas populações e o que mais espanta neste fervor anti-união é que uma grande parte clamam pela implementação do processo de Regionalização do Poder Central.
Com Governos Regionais, que receberão uma parte das competências do Governo da República mas também das Autarquias, a perda de responsabilidades e de alguma autonomia das autoridades locais será uma realidade. Com uma coordenação mais próxima, a gestão de infraestruturas, pessoal e material será feita a um nível sub-regional, retirando assim de uma forma velada a independência que hoje alguns ficticiamente querem recuperar.
No fim do dia, não me consigo considerar frontalmente contra ou a favor da união ou desunião das freguesias.
Deveria ter sido um processo diferente, com um foco diferente, caso-a-caso, percebendo ganhos e perdas, percebendo a vontade da população e não sendo uma decisão burocrática e numérica.Assim, com um processo mais lento, mas mais seguro e com os pés assentes na terra, teríamos tido menos retrocessos, mais aceitação, mais economia e menos desperdício de dinheiro.
