O ex-presidente da Câmara Municipal de Caminha e ex-secretário de Estado-Adjunto de António Costa, Miguel Alves, foi absolvido hoje da acusação de prevaricação.
Este processo estava relacionado com a contratação pública de serviços de assessoria de comunicação. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Viana do Castelo.
Ao sair do tribunal, Miguel Alves expressou alívio e reafirmou a sua inocência perante os jornalistas.
“Sempre reclamei a minha inocência. Havia alguém que sabia que não tinha cometido nenhum ato ilegal, nem sequer eticamente reprovável…era eu”, afirmou
O ex-autarca destacou a exposição dos políticos ao escrutínio público e a importância de respeitar princípios como o da presunção de inocência.
“Nós, enquanto políticos, estamos sempre expostos a um escrutínio público e estamos mais expostos do que noutras profissões (…) O que temos de fazer é olhar para a justiça, ponderar cada um dos momentos e o que valem princípios como o da presunção de inocência”, afirmou.
A juíza que presidiu ao coletivo que julgou o caso destacou que o tribunal considerou “não provada a acusação do MP” e que não foram apresentados “quaisquer meios de prova” que sustentassem o crime de prevaricação de titular de cargo político, imputado a Miguel Alves e à empresária Manuela Sousa.
Miguel Alves recordou a sua demissão do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro quando soube da acusação, sublinhando a importância de manter a integridade no exercício das funções públicas. “Naquele momento demiti-me do Governo por causa desta acusação, eu sabia que não tinha praticado nada, mas também sabia que no exercício das minhas funções eu precisava de estar acima de qualquer suspeita e nesse momento era já acusado. Demiti-me e vim defender-me”, afirmou.
O Ministério Público acusava Miguel Alves de violar as normas de contratação pública ao acordar com a empresária Manuela Sousa serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”. Ambos os arguidos negaram qualquer irregularidade desde a primeira sessão do julgamento.
A decisão do tribunal encerra um capítulo na carreira política de Miguel Alves, que agora aguarda os próximos passos para retomar a sua vida pública.
