O Tribunal de Viana do Castelo absolveu novamente Miguel Alves, ex-presidente da Câmara de Caminha, e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação.
A decisão surge após o Tribunal da Relação de Guimarães ter anulado, em setembro, o primeiro acórdão, devido a uma nulidade processual.
A acusação referia a contratação de serviços de comunicação para o município, realizados por sociedades de Manuela Sousa, alegadamente sem concurso público.
No entanto, o tribunal concluiu não haver necessidade de novas provas e corrigiu a nulidade apontada, declarando como não provado o valor de 3.000 euros mais IVA por serviços prestados em 2014.
Após a leitura da sentença, que durou cinco minutos, Miguel Alves afirmou estar “muito satisfeito” por ser absolvido pela segunda vez no mesmo caso.
