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e24 > Notícias > Litoral > Viana do Castelo > Viana: Município instaura mais de 400 processos por deposição indevida de resíduos até setembro
LitoralViana do Castelo

Viana: Município instaura mais de 400 processos por deposição indevida de resíduos até setembro

Redação E24
7 de Outubro de 2026 15:59
Redação E24
1 mês atrás
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2 minuto(s) de leitura
Viana Municipio instaura mais de 400 processos por deposicao indevida de residuos ate setembro
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A fiscalização promovida pelos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo reforça o combate ao abandono de lixo na via pública e na envolvente de ecopontos em todo o concelho.

O Município de Viana do Castelo, através dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC), instaurou mais de 400 processos de contraordenação entre janeiro e setembro de 2026 devido à deposição ilegal e indevida de resíduos no espaço público.

As intervenções de fiscalização integram o plano operacional da autarquia do Alto Minho para erradicar o abandono de resíduos urbanos, entulho e monstros domésticos na via pública. As brigadas no terreno têm incidido a sua atuação em pontos críticos do concelho onde o despejo ilícito fora dos recipientes e em redor das ilhas ecológicas e ecopontos regista maior reincidência.

Os cidadãos e entidades infratoras identificadas no âmbito destas ações ficam sujeitos a processos contraordenacionais puníveis com coima, enquadrados pela legislação nacional e pelo Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Viana do Castelo.

Paralelamente às medidas coercivas e de fiscalização, os SMVC estão a intensificar o trabalho de proximidade e articulação com as juntas e uniões de freguesia do concelho. Esta cooperação visa identificar condutas inadequadas de forma preventiva, incentivar boas práticas de separação na origem e otimizar o encaminhamento de fluxos de materiais recicláveis para valorização.

Informação detalhada sobre o correto encaminhamento de resíduos e horários de recolha de volumosos pode ser consultada na plataforma dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo.

ETIQUETAS:altominhoambientecontraordenaçõesecopontosfiscalizaçãoresiduosSMVCvianadocastelo

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