A fiscalização promovida pelos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo reforça o combate ao abandono de lixo na via pública e na envolvente de ecopontos em todo o concelho.
O Município de Viana do Castelo, através dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC), instaurou mais de 400 processos de contraordenação entre janeiro e setembro de 2026 devido à deposição ilegal e indevida de resíduos no espaço público.
As intervenções de fiscalização integram o plano operacional da autarquia do Alto Minho para erradicar o abandono de resíduos urbanos, entulho e monstros domésticos na via pública. As brigadas no terreno têm incidido a sua atuação em pontos críticos do concelho onde o despejo ilícito fora dos recipientes e em redor das ilhas ecológicas e ecopontos regista maior reincidência.
Os cidadãos e entidades infratoras identificadas no âmbito destas ações ficam sujeitos a processos contraordenacionais puníveis com coima, enquadrados pela legislação nacional e pelo Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Viana do Castelo.
Paralelamente às medidas coercivas e de fiscalização, os SMVC estão a intensificar o trabalho de proximidade e articulação com as juntas e uniões de freguesia do concelho. Esta cooperação visa identificar condutas inadequadas de forma preventiva, incentivar boas práticas de separação na origem e otimizar o encaminhamento de fluxos de materiais recicláveis para valorização.
