A decisão foi tomada durante uma reunião de coordenação realizada em Viana do Castelo, e é resultado do Memorando de Entendimento assinado entre as duas entidades em 2019.
Segundo a PSP, o objetivo desta iniciativa é estreitar a cooperação operacional, promovendo a partilha de informação e a realização de operações conjuntas para detetar a transferência irregular de armas, munições, explosivos e artigos pirotécnicos entre Portugal e Espanha. A medida visa reforçar a segurança na região ibérica e combater o tráfico ilegal desses materiais.
Uma nota enviada pela PSP destaca algumas das ações acordadas durante a reunião. Além da criação da rede de contactos, ficou estabelecido que haverá um incremento na cooperação no âmbito da formação, com a integração de formandos da Guardia Civil e da PSP nos cursos específicos de armas e explosivos de cada instituição. Também foi acordado o aprofundamento da colaboração na elaboração de propostas de regulamentação nacional e europeia relacionadas a armas, explosivos e pirotecnia.
Outro ponto importante é a manutenção da colaboração e partilha de conhecimentos entre os Bancos Nacionais de Provas de armas e munições, garantindo a cooperação contínua entre as entidades responsáveis por esse tipo de testes.
A PSP destaca que essa iniciativa tem como objetivo fortalecer a articulação, colaboração e proximidade entre os serviços ibéricos responsáveis pelo licenciamento, controlo e fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, utilização e transporte de armas, munições, produtos explosivos, matérias perigosas e precursores de explosivos.
Com esta medida, Portugal e Espanha reforçam a segurança na região fronteiriça, promovendo uma maior cooperação e troca de informações entre as autoridades responsáveis pelo combate ao tráfico de armas e explosivos. Acredita-se que a rede de contactos transfronteiriços contribuirá para o sucesso das operações conjuntas e a redução do crime relacionado a esses materiais perigosos.
A parceria entre a PSP e a Guardia Civil é fundamental para enfrentar os desafios transnacionais e fortalecer a segurança em ambos os países. O acordo demonstra o compromisso mútuo em combater o tráfico ilegal de armas e explosivos, contribuindo para a paz e a estabilidade na região ibérica.
