e24e24e24
  • eCÁVADO
    • Barcelos
    • Braga
    • Vila Verde
  • eLITORAL
    • Esposende
    • Póvoa de Varzim
    • Viana do Castelo
    • Vila do Conde
  • eLIMA
    • Arcos de Valdevez
    • Ponte da Barca
    • Ponte de Lima
  • eGLOBAL
  • eSPORTS
  • eBUSINESS
  • eLIFESTYLE
    • Braga 25
  • eOPINIÃO
Pesquisar
  • Advertise
© 2017 - 2025 E24.pt. Todos os direitos reservados
A ler Viana: Queixa-crime por “ilegalidades” em concurso de bombeiros. Luís Nobre não comenta
Partilhar
Redimensionador de fontesAa
e24e24
Redimensionador de fontesAa
Pesquisar
  • eCÁVADO
    • Barcelos
    • Braga
    • Vila Verde
  • eLITORAL
    • Esposende
    • Póvoa de Varzim
    • Viana do Castelo
    • Vila do Conde
  • eLIMA
    • Arcos de Valdevez
    • Ponte da Barca
    • Ponte de Lima
  • eGLOBAL
  • eSPORTS
  • eBUSINESS
  • eLIFESTYLE
    • Braga 25
  • eOPINIÃO
Somos Sociais
  • Advertise
© 2017 - 2025 E24.pt. Todos os direitos reservados
e24 > Notícias > Litoral > Viana do Castelo > Viana: Queixa-crime por “ilegalidades” em concurso de bombeiros. Luís Nobre não comenta
LimaViana do Castelo

Viana: Queixa-crime por “ilegalidades” em concurso de bombeiros. Luís Nobre não comenta

Redação E24
29 de Setembro de 2023 16:21
Redação E24
Publicado a 29 de Setembro de 2023
Partilhar
4 minuto(s) de leitura
BS viana
Partilhar

– Publicidade –

Em comunicado, a coordenadora do STAL, Ludovina Sousa, adiantou que a participação criminal foi entregue no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Viana do Castelo “contra o júri do procedimento concursal interno de acesso limitado para provimento de 15 lugares de Bombeiro Sapador Subchefe de 1.ª classe”.

Em causa, segundo o STAL, está a “violação dos deveres funcionais do júri, favorecimento de candidatos em prejuízo de outros”.

A sindicalista adiantou que as “ilegalidades” foram denunciadas, em junho, no portal da Câmara de Viana do Castelo.

“Mais de três meses volvidos sobre a apresentação da denúncia, não nos foi dado o acesso ao seguimento da mesma, nem conhecimento das medidas previstas ou adotadas para dar seguimento à denúncia e a respetiva fundamentação”, lê-se na participação criminal ao MP.

A queixa-crime visa dois vogais efetivos e dois suplentes do júri do concurso lançado pela Câmara de Viana do Castelo em setembro de 2022.

A Lusa contactou o presidente da Câmara de Viana do Castelo que se escusou a comentar o assunto.

A coordenadora do STAL disse ter aguardado que “o presidente ainda tomasse alguma atitude face à denúncia no portal da autarquia, o que não aconteceu”.

“Perante tal passividade, fomos obrigamos, hoje, a participar ao Ministério Público. Não deixa de ser lamentável que um autarca, tendo conhecimento de tais ilegalidades praticadas pelo júri, passíveis no mínimo de procedimento disciplinar para além da eventual responsabilidade criminal, não tenha tomado qualquer atitude”, sustentou.

De acordo com a coordenadora do STAL, a participação hoje submetida “foi acompanhada dos comprovativos dos factos denunciados, por fotocópias certificadas emitidas pelo município na sequência da consulta do processo”.

“Acresce dizer que o referido procedimento concursal foi impugnado por dois trabalhadores, em ações de impugnação distintas, que correm termos no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF)de Braga (TAFB), das quais o município foi notificado a 07 de setembro, estando a decorrer o prazo de contestação (30 dias)”, adiantou Ludovina Sousa.

Ludovina Sousa acrescentou que as “ações foram interpostas no último dia do prazo legal, 01 de setembro”.
“Tendo reunido com o presidente da câmara no dia 06 de julho, dando-lhe conta da denúncia efetuada esperávamos que procedesse à anulação do concurso atentos às legalidades praticadas pelo Júri de moldes a poder sanar a situação o mais rapidamente possível. Não tendo tomado qualquer atitude não nos restou mais solução do que impugnar o concurso no TAF”, referiu.

Em junho, na denúncia efetuada no portal da autarquia, a que a Lusa teve acesso, o STAL refere que, após “a análise integral do procedimento concursal verifica-se que o júri não usou dos mesmos critérios de avaliação para todos os candidatos, apresentando, em função de cada candidato e perante situações iguais ou análogas, uma atuação muitas vezes divergente com os demais candidatos, em flagrante violação dos princípios gerais de direito, nomeadamente do princípio da prossecução do interesse público, da isenção, da imparcialidade, da igualdade de tratamento e de oportunidades no acesso à carreira, do mérito e da legalidade”.

“Considerando que todos os membros do júri são trabalhadores do município, vinculados por contrato de trabalho em funções públicas, sempre terá de se concluir que estes trabalhadores violaram os mais elementares deveres profissionais no exercício das funções que lhe foram incumbidas”, lê-se ainda no documento publicado no portal da autarquia.

 

– Publicidade –

ETIQUETAS:BombeirosdestaqueIlegalidadesSTALViana do Castelo

Subscrever a newsletter semanal e24.pt

Mantenha-se atualizado! Receba um resumo das notícias semanais no seu email!

Este campo é para efeitos de validação e deve ser mantido inalterado.
Ao inscrever-se, concorda e reconhece as práticas de dados na nossa Política de Privacidade. Pode cancelar a subscrição em qualquer altura.
Partilhar esta notícia
Facebook WhatsApp WhatsApp LinkedIn Reddit Telegram Copiar ligação Imprimir
Partilhar
eReações
Adorei0
Feliz0
Piscadela0
Surpreso0
Sonolento0
Triste0
Zangado0
Notícia anterior INEM terra alergica Viana: Três crianças socorridas após reação alérgica na “Terra”
Notícia seguinte lego Braga: Outubro arranca com LEGO e mais LEGO´s e mais LEGO´s. Oito milhões de peças

Somos Sociais

46kSeguidoresGosto
220SeguidoresSeguir
7.8kSeguidoresSeguir
400SubscritoresSubscrever

– Publicidade –

Últimas Notícias

figma
“Figma” estreia-se em Wall Street com valorização de 200% e atinge mais de 60 mil milhões de dólares
Business
1 de Agosto de 2025
casa dos coimbras braga
Braga: Casa dos Coimbras acolhe exposição que reflete os tempos conturbados da humanidade
Lifestyle
1 de Agosto de 2025
SC Braga bicicleta Fran Navarro - 1
Futebol: SC Braga de “bicicleta” para a terceira eliminatória
eSports
1 de Agosto de 2025
Barcelos festival rio
Dez país e um só rio. “Festival Internacional de Folclore” já mexeu na Câmara de Barcelos
Lifestyle
31 de Julho de 2025

– Publicidade –

//

E24: Notícias da região do Cávado e Lima. Esposende, Braga, Barcelos, Viana do Castelo, Ponte de Lima, Arcos de Valdevez.

 

Publicação Periódica Diária. ERC: 127378

e24

  • Ficha Técnica
  • Política de Privacidade
  • Newsletter
  • Sitemap

Últimos Comentários

  • Anonimo em Esposende: Casal de namorados salvo de afogamento. Há um ferido grave
  • Ana Maria Ferreira Sousa em Esposende: Benjamim Pereira é o candidato do PSD à presidência da AM

Newsletter e24

Subscreva a nossa newsletter para receber o resumo semanal das notícias mais importantes!

Este campo é para efeitos de validação e deve ser mantido inalterado.

Ao inscrever-se, concorda e reconhece as práticas de dados na nossa Política de Privacidade. Pode cancelar a subscrição em qualquer altura.

e24e24
Somos Sociais
© 2017 - 2024 E24.pt. Todos os direitos reservados. Site elaborado por WebDig.PT e alojado em WebDig Host.
Login e24 Login e24
Bem-vindo!

Iniciar sessão na sua conta

Username or Email Address
Password

Perdeu a sua palavra-passe?

Not a member? Sign Up