O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a pena de nove anos de prisão a um explicador de Viana do Castelo, condenado por 60 crimes de abuso sexual de um menor, entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024.
A decisão, datada de 9 de julho e divulgada esta quarta-feira, rejeita o recurso do Ministério Público, que defendia uma pena única não inferior a 12 anos, por considerar as penas aplicadas “desproporcionadas face à gravidade dos factos”.
Um dos três juízes votou vencido, defendendo 11 anos de prisão, mas o STJ manteve os nove anos por considerar a condenação “justa e adequada”.
O homem, de 48 anos, foi condenado por 19 crimes de abuso sexual de menor, com penas parcelares de um ano e seis meses; 18 crimes de abuso sexual de crianças, com penas de três anos e seis meses; e 23 crimes de abuso sexual de menores dependentes, com penas de um ano e oito meses.
O arguido já havia sido condenado em 2018 a cinco anos de prisão com pena suspensa, por crimes semelhantes envolvendo 11 menores. Essa pena foi extinta em maio de 2023.
