A Câmara de Vila Verde e a empresa Luságua chegaram a acordo para a rescisão do contrato de recolha e gestão de resíduos sólidos urbanos no concelho, depois de a operadora admitir que não consegue cumprir integralmente o serviço previsto no caderno de encargos pelo valor apresentado a concurso.
A decisão surge após meses de dificuldades na operação e de queixas relacionadas com a recolha de lixo, num processo que o município diz ter conduzido com base no interesse público e no cumprimento rigoroso da lei. Apesar da rescisão, a autarquia garante que a recolha de lixo indiferenciado continuará a ser assegurada durante o período de transição, até estar concluído um novo concurso público para contratar outro prestador.
Em comunicado, a presidente da Câmara de Vila Verde, Júlia Rodrigues Fernandes, lamenta o desfecho, mas sustenta que a prioridade do município passa por defender a população e exigir um serviço com qualidade. A autarca recusa qualquer revisão do contrato nos termos pretendidos pela empresa, depois de a Luságua ter comunicado que a operação se tornou financeiramente insustentável, apontando também a atual conjuntura económica.
Segundo o município, a empresa mostrou disponibilidade para colaborar nesta fase de transição, procurando evitar novos constrangimentos no sistema de recolha até à entrada de um novo operador.
A Luságua assumiu o serviço a 1 de julho de 2025, na sequência de um concurso público internacional lançado após o fim da concessão anterior. A proposta vencedora foi a mais baixa entre os concorrentes, no valor de cerca de 8,1 milhões de euros para 10 anos, ficando mais de dois milhões de euros abaixo do preço base definido no procedimento.
O contrato previa um reforço da frequência da recolha e o alargamento de rotas para melhorar a resposta no concelho. No entanto, desde os primeiros meses de execução, o serviço gerou várias reclamações. Agora, passados mais de nove meses, a própria empresa reconhece que subavaliou a dimensão real da operação, admitindo a incapacidade de assegurar o plano inicialmente contratado.
