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e24 > Notícias > Litoral > Viana do Castelo > Viana: Supremo confirma pena de 9 anos de prisão a explicador por abusos sexuais
Viana do CasteloLitoral

Viana: Supremo confirma pena de 9 anos de prisão a explicador por abusos sexuais

Nuno Cerqueira
23 de Julho de 2025 19:04
Nuno Cerqueira
1 ano atrás
Sem comentários
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2 minuto(s) de leitura
supremo tribunal justiça Braga viana
Foto: STJ
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a pena de nove anos de prisão a um explicador de Viana do Castelo, condenado por 60 crimes de abuso sexual de um menor, entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024.

A decisão, datada de 9 de julho e divulgada esta quarta-feira, rejeita o recurso do Ministério Público, que defendia uma pena única não inferior a 12 anos, por considerar as penas aplicadas “desproporcionadas face à gravidade dos factos”.

Um dos três juízes votou vencido, defendendo 11 anos de prisão, mas o STJ manteve os nove anos por considerar a condenação “justa e adequada”.

O homem, de 48 anos, foi condenado por 19 crimes de abuso sexual de menor, com penas parcelares de um ano e seis meses; 18 crimes de abuso sexual de crianças, com penas de três anos e seis meses; e 23 crimes de abuso sexual de menores dependentes, com penas de um ano e oito meses.

O arguido já havia sido condenado em 2018 a cinco anos de prisão com pena suspensa, por crimes semelhantes envolvendo 11 menores. Essa pena foi extinta em maio de 2023.

O caso poderá não estar encerrado: estão em investigação novas denúncias, feitas em julho de 2024, por mais quatro menores a quem o explicador também dava aulas.

ETIQUETAS:abuso sexualdestaqueexplicadorTribunaisViana do Castelo

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