Quando Portugal decidiu liberalizar os preços dos combustíveis, venderam-nos uma narrativa muito simples: a concorrência iria funcionar, o mercado iria regular-se sozinho e o consumidor iria beneficiar.
Diziam que os preços máximos definidos pelo Estado impediam a concorrência e que, ao libertar os preços, as empresas seriam obrigadas a competir entre si. O resultado seria mais eficiência e preços mais justos.
Passaram mais de vinte anos e aquilo que vemos hoje é exatamente o contrário.
O mercado foi liberalizado, mas continua concentrado em poucos operadores. As margens ajustam-se quase em simultâneo. As subidas chegam rápido. As descidas aparecem devagar. E quando surge uma crise internacional – seja uma guerra, um ataque a um oleoduto ou uma tensão no Médio Oriente – o preço nas bombas dispara imediatamente.
Agora ouvimos falar de um possível aumento de 25 cêntimos no gasóleo e 7,5 cêntimos na gasolina, justificado com a guerra no Irão. Um aumento brutal que, se se confirmar, terá impacto imediato no bolso de todos os portugueses. No entanto, há um detalhe que raramente aparece nas notícias: o combustível que está hoje nas bombas não foi comprado ontem.
O combustível que está a ser vendido agora foi comprado há semanas no mercado internacional. Está armazenado, distribuído e integrado na cadeia logística muito antes desta escalada militar que agora serve de explicação para a subida. Mesmo assim, o preço aumenta quase instantaneamente, como se o produto tivesse acabado de sair do barril naquele preciso momento.
E é aqui que o discurso do “mercado livre” começa a parecer cada vez mais conveniente para quem vende, mas cada vez mais pesado para quem paga.
Porque quem paga tudo isto é sempre o mesmo: o consumidor. É o trabalhador que precisa do carro para ir trabalhar porque não tem transportes públicos decentes. É o agricultor que depende do gasóleo para produzir alimentos. É o transportador que leva mercadorias de norte a sul do país. É o pequeno empresário que precisa da carrinha para manter o negócio a funcionar.
Quando o combustível sobe, não sobe apenas o preço na bomba. Sobem os custos de transporte, sobe o preço dos alimentos, sobem os serviços e aumenta a pressão sobre toda a economia. O combustível é um dos pilares do funcionamento de qualquer país e cada aumento agressivo espalha-se rapidamente por toda a cadeia económica.
Mas há outro facto que também não pode ser ignorado: uma grande parte do preço que pagamos em cada litro de combustível são impostos. ISP, taxa de carbono e IVA aplicado sobre tudo, incluindo sobre o próprio imposto. Ou seja, quando o preço sobe, o Estado também arrecada mais. E quando a subida é grande, a receita fiscal cresce automaticamente.
No meio disto tudo, o consumidor tornou-se a variável mais fraca de todo o sistema. É ele que absorve os choques internacionais, é ele que suporta as decisões políticas e é ele que paga um mercado que foi apresentado como solução, mas que nunca garantiu verdadeira concorrência.
Se estes aumentos se confirmarem, não estaremos apenas perante mais uma atualização de preços. Estaremos perante mais um golpe no poder de compra das famílias, mais custos para as empresas e mais pressão numa economia que já vive com dificuldades.
