Factos ocorreram na ilha de São Miguel e foram denunciados pela escola da vítima; arguido ficou proibido de se aproximar da menor
A Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal dos Açores, deteve fora de flagrante delito um jovem de 17 anos fortemente indiciado pela prática dos crimes de violação, violência doméstica e violação de domicílio, todos na forma agravada. A vítima é uma criança de 12 anos com quem o suspeito mantinha um relacionamento afetivo.
A investigação apurou que, ao longo do namoro, o suspeito exercia um controlo obsessivo sobre a menor, condicionando o seu vestuário, contactos e relações interpessoais, além de a submeter a reiterados maus-tratos físicos e psicológicos.
Invasão de residência e agressão após o fim da relação
A conduta violenta levou ao término do relacionamento por iniciativa da vítima, decisão que o jovem recusou aceitar, iniciando um quadro de perseguição e ameaças.
A situação de maior gravidade ocorreu quando o suspeito se deslocou à habitação da menor, arrombou a porta de entrada e acedeu ao seu quarto onde, mediante o uso de força física e violência, a constrangeu à prática de atos sexuais de relevo.
Os factos ocorreram na ilha de São Miguel e a intervenção das autoridades foi desencadeada na sequência de um alerta e denúncia efetuados pelo estabelecimento de ensino frequentado pela criança. O detido já contava com antecedentes por episódios violentos, nomeadamente em ambiente escolar.
Medidas de coação aplicadas
Presente a primeiro interrogatório judicial de arguido detido, o Tribunal aplicou ao jovem de 17 anos as seguintes medidas de coação:
- Proibição de aproximação e contacto com a vítima;
- Apresentações semanais no órgão de polícia criminal da respetiva área de residência.
O inquérito prossegue os seus trâmites legais sob a titularidade do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Comarca dos Açores.
