O antigo presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, foi hoje absolvido pelo Tribunal de Braga no processo que o visava por suspeitas de prevaricação e falsificação de documentos, no âmbito de um concurso público para recrutamento de funcionários municipais.
O tribunal considerou não haver provas suficientes para sustentar a acusação contra o ex-autarca, ilibando-o de qualquer responsabilidade criminal.
Em contrapartida, três diretoras de departamento da autarquia, Ana Vila-Chã (Administração e Coesão Social), Lia Mara Carvalho (Educação, Cultura e Turismo) e Filipa Alexandra Lopes (Recursos Humanos). foram condenadas por atos irregulares relacionados com o mesmo concurso.
As penas aplicadas são de um ano e nove meses de prisão, com pena suspensa mediante de pagamento de 3 a 4 mil euros aos bombeiros de Barcelos. A condenação não afeta o vínculo de funcionárias públicas.
Também Tiago Carvalho, colaborador de uma empresa municipal e candidato ao lugar de técnico superior, foi considerado culpado e também condenado em igual proporção às técnicas.
O tribunal concluiu que este beneficiou indevidamente durante o concurso, ao responder a duas questões depois do tempo regulamentar, com a conivência do júri, composto pelas três responsáveis agora condenadas.
