Num levantamento feito sobre os impactos da entrega de minutas de recusa por parte dos médicos, a FNAM afirma em comunicado que o retrato é grave, traduzindo-se em encerramentos e constrangimentos nos serviços de urgências, mas também nas escalas de outros serviços hospitalares, após mais de 2.000 médicos terem recusado fazer mais horas extras.
Segundo a FNAM, os serviços de urgência estão “fortemente condicionados e com equipas insuficientes” nos hospitais de Almada, Amadora, Aveiro, Barcelos, Barreiro, Braga, Bragança, Caldas da Rainha, Famalicão, Figueira da Foz, Lamego, Leiria, Lisboa, Matosinhos, Penafiel, Ponte de Lima, Porto, Póvoa de Varzim, Portalegre, Portimão, Santa Maria da Feira, Tomar, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Nova de Gaia, Vila Real e Viseu além de Barcelos, Caldas da Rainha, Chaves, Guarda, Santarém e Tomar.
Além dos serviços de urgência, há efeitos conexos, fruto da deslocação dos médicos de outros serviços para as escalas dos serviços de urgência, nos serviços de Anestesia, Cardiologia, Cirurgia, Ginecologia-Obstetrícia, Medicina Interna, Medicina Intensiva, Ortopedia e Pediatria.
A federação adverte que, a este cenário, acrescem as dificuldades nas maternidades: “Com as urgências do Hospital de Santa Maria e do Hospital das Caldas da Rainha encerradas para obras, há condicionamentos graves em Almada, Amadora, Aveiro, Barreiro, Caldas, Leiria, Loures, Santarém, Setúbal, Vila Franca de Xira”.
Alerta ainda que situação vai ficar ainda mais difícil em novembro, uma vez que parte significativa dos médicos entregou as suas declarações em outubro, nomeadamente em hospitais de referência como o Hospital Santa Maria, em Lisboa, os Hospitais de Santo António e de São João, no Porto, e o Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra.
A FNAM refere que as unidades de saúde e os hospitais mais periféricos foram os primeiros a sentir os efeitos da falta de médicos, uma situação que “agora se tornou indisfarçável sem a possibilidade de o esconder com o abuso do recurso às horas suplementares”.
“Conforme se pode verificar, praticamente não sobra SNS ao Ministério da Saúde de Manuel Pizarro e ao Governo de António Costa, que devem ser responsabilizados por todas as consequências da sua irresponsabilidade e incompetência”, critica.
A FNAM lamenta que o tempo das negociações não tenha produzido nada, afirmando que “foi uma encenação infrutífera, por decisão política do ministério de Manuel Pizarro e do Governo de António Costa, onde a única coisa que deixaram aos utentes e aos médicos foi o aprofundamento, unilateral, das razões que conduziram à atual situação”.
Manifestou ainda a sua solidariedade com os médicos de Santarém, do serviço de Medicina Interna, cujos especialistas e internos da especialidade entregaram em conjunto as declarações de indisponibilidade para fazer mais do que 150 horas suplementares por ano, “à qual somaram um ‘Manifesto de Protesto’ corajoso”, enviado ao Conselho de Administração, sobre as razões da luta.
“O Serviço Nacional de Saúde está hoje à beira do colapso de norte a sul do país, nos serviços de urgência e em várias especialidades, com mais de 2.000 médicos a recusarem superar as 150 horas de trabalho suplementar anuais previstas na lei”, salienta a FNAM, defendendo que “a ausência de um acordo capaz de fixar médicos no SNS está na base de um problema que tem soluções, e quer Manuel Pizarro quer António Costa sabem bem quais são: 35 horas de trabalho semanais tal como os demais trabalhadores da saúde, revisão das tabelas salariais, não aumentar o limite de trabalho suplementar além das 150 horas, respeito pelo descanso compensatório, cumprimento pelos acordos coletivos de trabalho, desenvolvidos num plano nacional para salvar a carreira médica e o SNS”.
A porta-voz do movimento Médicos em Luta, Susana Costa, disse que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “está a ruir” e que os médicos já não conseguem travar essa “demolição”, registando-se constrangimentos em 27 hospitais do país, que, defendeu, “já deveriam ser suficientes para sensibilizar o governo a tomar alguma medida”.
