O caso estoirou hoje de manhã na Madeira e envolve ainda o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque que foi constituído arguido.
Durante o dia correu a informação da detenção de Caldeira Costa, do Grupo AFA de Braga, mas o E24 apurou que foi um equívoca na enunciação de um dos suspeitos detidos pela Polícia Judiciária na mega-operação.
Não se tratará de Caldeira Costa, líder do grupo AFA em Braga, mas do empresário da construção Custódio Correia, natural de Braga e sócio de Avelino Farinha em vários negócios.
Aliás, Avelino Farinha e Custódio Correia têm vários empreendimentos em conjunto, caso da empresa Varinho, que está construir na Madeira aquilo que no Funchal chamam o Dubai da Madeira na Estrada Monumental com apartamentos acima do meio milhão de euros.
A PJ, que se deslocou num avião da Força Aérea para o Funchal, conduziu cerca de 100 buscas, que para além da Ilha da Madeira, passou por diferentes regiões de Portugal.
Em causa estão suspeitas de corrupção, prevaricação e participação económica em negócios. As diligências envolvem áreas do Governo da Madeira e empresas, incluindo a Câmara Municipal do Funchal.
Até o momento, foram detidos Avelino Farinha, presidente da construtora AFA, e Pedro Calado, presidente da Câmara Municipal do Funchal, e Custódio Correia, da Socicorreia.
O E24 sabe que Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, é visado devido a alegada promiscuidade com grupos económicos, no caso a Socicorreia.
As suspeitas incluem a venda de uma quinta do presidente da Madeira a um fundo imobiliário, bem como crimes como atentado ao Estado de Direito, condicionamento editorial de órgãos de comunicação social e controlo financeiro de jornais regionais.
A Câmara Municipal do Funchal confirmou as buscas, colaborando na investigação.
O que diz o comunicado da PJ
As diligências executadas visaram a recolha de elementos probatórios complementares, a fim de consolidar as investigações dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
Nos inquéritos referenciados investigam-se factos suscetíveis de enquadrar eventuais práticas ilícitas, conexas com a adjudicação de contratos públicos de aquisição de bens e serviços, em troca de financiamento de atividade privada.
Há suspeitas de patrocínio de atividade privada tendo por contrapartida o apoio e intervenção na adjudicação de procedimentos concursais a sociedades comerciais determinadas.
Ainda há suspeitas de adjudicação de contratos públicos de empreitadas de obras de construção civil, em benefício ilegítimo de concretas sociedades comerciais e em prejuízo dos restantes concorrentes, com grave deturpação das regras de contratação pública, em troca do financiamento de atividade de natureza política e de despesas pessoais.
Mega operação
Na operação participaram 2 Juízes de Instrução Criminal, 6 Magistrados do Ministério Público do DCIAP e 6 elementos do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria Geral da Republica, bem como 270 investigadores criminais e peritos da Polícia Judiciária.
