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e24 > Notícias > Cávado > Braga > Braga: Professor que entrava nos balneários femininos em colégio. Tribunal confirma “despedimento”
BragaCávadoGuimarães

Braga: Professor que entrava nos balneários femininos em colégio. Tribunal confirma “despedimento”

Nuno Cerqueira
18 de Novembro de 2025 17:28
Nuno Cerqueira
1 ano atrás
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2 minuto(s) de leitura
supremo tribunal justiça Braga viana
Foto: STJ
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão de despedir um professor de Educação Física de um colégio em Braga, acusado de entrar várias vezes nos balneários femininos enquanto alunas entre os 11 e os 14 anos se preparavam após as aulas.

O acórdão, datado de 15 de outubro, indica que o docente entrou quatro vezes no balneário durante a presença das alunas, comportamento considerado grave e incompatível com as funções docentes.

O tribunal destaca que o professor tinha plena consciência de que as estudantes se encontravam num momento de intimidade e vulnerabilidade, próprio da fase da puberdade, sendo “essencial preservar os espaços de privacidade dos (pré)adolescentes”.

O STJ sublinha ainda que dois dos episódios ocorreram depois de o professor ter sido alertado por uma reclamação de uma mãe, o que, segundo os juízes, agrava a censurabilidade da sua conduta.

O docente tentou justificar as suas ações alegando que apenas pretendia apressar as alunas a sair dos balneários, invocando medidas do plano de contingência contra a Covid-19.

No entanto, o tribunal considerou que tal argumento “não tem fundamento”, salientando que poderia ter solicitado a ajuda de uma funcionária ou colega do género feminino.

A decisão reverte uma sentença anterior do Tribunal da Relação, que tinha determinado a reintegração do professor.

O STJ reconheceu a justa causa para o despedimento, considerando que o comportamento do docente colocava em causa a confiança dos pais e a segurança das alunas.

Os magistrados reforçam que o ensino exige padrões éticos elevados e respeito absoluto pela dignidade e integridade dos estudantes, valores que o professor violou de forma reiterada.

ETIQUETAS:BragaCondutaprincipalProfessorrelaçãoSTJsupremo tribunal de justiça

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