Filipe Correia, empresário de Braga, voltou a denunciar o que classifica como uma “sabotagem institucional” por parte do Estado Português e do Tribunal de Vila Nova de Famalicão.
Segundo o empreendedor, sete sentenças definitivas e irrevogáveis, todas a seu favor, continuam a ser ignoradas pelo próprio tribunal que as emitiu, impedindo a devolução de uma parte significativa e importante do seu património pessoal e das suas empresas.
Filipe Correia, neto e filho de construtores de renome como António Correia e Arlindo Correia, que já tinha comunicado e denunciado a retenção injustificada e ilegal de mais de 100 milhões de euros, afirma que este bloqueio judicial afeta não só a si e sua família, mas também o grupo empresarial que possui.
“O Estado e alguns dos seus servidores judiciais ignoram deliberadamente as suas próprias decisões, perpetuando uma pilhagem institucionalizada”, acusa o empresário, que compara a sua luta à resiliência de Cristiano Ronaldo, enquanto considera que a justiça portuguesa se “encontra e permanece em modo treino ligeiro, operando à porta fechada, fazendo alongamentos e ignorando a execução e cumprimento das suas próprias sentenças”,
O caso remonta a 2020, quando um, dos 11 administradores de insolvências já nomeados pelo Tribunal de Vila Nova de Famalicão, assumiu, sem fundamento e legitimidade, o controlo dos estabelecimentos das empresas saudáveis e sem dívidas pertencentes a Filipe Correia e seus irmãos.
Segundo o empresário, essa intervenção resultou “na usurpação do património retenção de bens económicos, dados e documentos essenciais para a gestão dos seus negócios“.
“Foi um autêntico assalto pessoal e empresarial institucionalizado, mascarado pelo tribunal, mas eu, a minha família e empresas, resistimos”, denuncia.
O que está em causa?
Sete processos judiciais instaurados posteriormente deram-lhe razão, determinando a devolução dos bens e reconhecendo a ilegalidade dos atos praticados.
Contudo, um ano após o trânsito em julgado dessas decisões, o tribunal e administrador do processo, ainda não se designou a cumprir as sentenças, mantendo o bloqueio ao património e dados de Correia e do seu grupo empresarial.
Enquanto esse bloqueio injusto e injustificado se mantem, Filipe diz que “continua a ser alvo de assédio, perseguição e descriminação judicial”, para enfraquecer a sua resistência e condicionar a minha luta pelos meus direitos”.
O empresário acusa o Estado e alguns dos seus agentes, de ignorar deliberadamente as decisões judiciais e questiona a validade do sistema judicial.
“Se até com sete sentenças a me reconhecer a propriedade não posso ter as minhas coisas, o que vale a Justiça? Isto não é um Estado de Direito, é uma perseguição e assalto legalizado”, afirma.
E que essa “estratégia de sabotagem, subtração e retenção ilegal institucionalizada tem um objetivo claro: desgastar-me económica, social e emocionalmente, impedir a minha mobilidade e a das minhas empresas, e adiar o cumprimento das decisões judiciais favoráveis, protegendo interesses obscuros dentro do sistema.”
Mensagem à Sociedade Civil
Filipe Correia também alerta para as consequências desta situação, sublinhando que, se hoje acontece com ele, amanhã pode ser com qualquer cidadão, uma realidade e demonstração clara de abuso de poder, mas também um ato de discriminação.
“Se um cidadão comum ignorar uma decisão judicial, será arruinado. Mas quando é o Estado, tudo se torna opcional”, critica o empresário, questionando a credibilidade do sistema judiciário.
“Se hoje sou eu, amanhã poderá ser qualquer um”, alerta, dando ainda nota de que “o que me fizeram foi um autêntico assalto institucionalizado, mascarado pelo Tribunal e com imposição de força policial que dura até aos dias de hoje”.
Filipe Correia frisa ainda que a retenção dos bens, dados e documentos de Filipe Correia também afeta e dificulta a reparação da sua vida pessoal e os seus projetos inovadores que estava e continua a tentar desenvolver, como a Women Tower e o Eco-Parque e outros internacionais, ambos concebidos para promover a a riqueza e prosperidade comum.
O empresário sublinha que a inação da justiça não é apenas um entrave ao seu património, mas também ao progresso económico e social do país.
O empresário exige publicamente o cumprimento imediato das sete sentenças e a restituição do seu património, afirmando que continuará o seu combate contra o que considera ser uma “uma perseguição, sabotagem e injustiça sistémica”.
“Portugal precisa de tribunais que respeitem as suas próprias decisões. Eu continuo a combater e a acreditar no meu trabalho, no legado da minha família e no futuro de Portugal e dos cidadãos. Este combate não é apenas por mim e sobre dinheiro, mas sim por dignidade e por todas as famílias e empreendedores que enfrentam um sistema estatal injusto, negligente e, por vezes, corrupto”, vaticina.
