A Assembleia Municipal de Esposende terminou ontem de madrugada sem os deputados municipais do CDS-PP, Partido Socialista (PS) e o do grupo Juntos Pela Nossa Terra (JPNT).
Tudo porque a deputada do CDS-PP, partido que só tem um elemento na Assembleia Municipal, pediu que fosse adiada a ordem de trabalhos para nova sessão devido ao avançar da hora (00h40), até porque ainda faltavam mais de metade dos 28 pontos da ordem dia para serem votados.
Com a Assembleia Municipal a decorrer à semana (segunda-feira no caso), Tânia Mota entendeu fazer um requerimento verbal, algo que não foi aceite pelo presidente da Mesa, Agostinho Silva. Tânia Mota acabou por abandonar a Assembleia, situação que teve a solidariedade de toda oposição, menos o PCP.
«Foi referido que se a senhora deputada pretendia fazer algum requerimento, o podia fazer diretamente, por escrito, à mesa e que o mesmo seria apreciado e colocado à discussão depois de terminada a discussão do ponto 02.09 da ordem de trabalhos, uma vez que, entretanto, já tinha dado início à discussão do referido ponto. Discordando da posição tomada pela mesa, a deputada eleita pelo CDS/PP entendeu abandonar a sessão, tendo sido acompanhada na sua atitude, pelas senhoras e senhores deputados eleitos do Partido Socialista e do JPNT», disse ao Diário do Minho Agostinho Silva, acrescentando ainda que «verificado o quórum, a Assembleia prosseguiu», sendo que a sessão terminou às 02h22.
«Além da obrigação moral e cívica de representação dos eleitores, os eleitos da Assembleia Municipal auferem senhas de presença, pagas pelos impostos dos munícipes. A mesa considera que os senhores deputados que abandonaram a 7ª sessão ordinária, além de faltarem ao respeito a quem os elegeu, não dignificaram o órgão deliberativo do qual fazem parte», acrescentou Agostinho Silva.
Em declarações ao E24, o líder da bancada do PS, Tito Evangelista, lamentou a falta de atitude democrata do presidente da Assembleia Municipal.
«No passado dia 23, num sábado, a Assembleia Municipal foi passear para Braga, visitar o grupo DST durante todo o dia. Porque não fizeram aí esta Assembleia, num sábado, tendo em conta que sabiam que ia ser demorada face à pertinência dos assuntos?», questiona, denunciando ainda que o que se passou na Assembleia foi um acumular de situações.
«São pessoas que não convivem bem com a crítica, sugestões e a opinião dos outros. Há uma falta de preparação do presidente da Assembleia e por arrastamento a própria mesa», aponta Tito Evangelista, lamentando a marcação das assembleias para dias de trabalho.
Já a deputado municipal eleita pela JPNT, Sandra Bernardino, lamentou atitude do presidente da Assembleia que «ridicularizou a situação».
«Estamos solidários com a deputada centrista porque percebemos as razões que evoca e está previsto no regimento o adiamento. Entendemos ainda que tem havido um misturar das competências da Assembleia com a cor do partido que o presidente daquele órgão representa. Dou-lhe exemplos. Sempre que fazemos uma declaração, sem questionar ninguém, o presidente da Assembleia Municipal dá logo vós de seguida ao presidente da Câmara. Há uma espécie de proteção», frisa.
A concelhia do CDS-PP, em comunicado, considerou a situação «antidemocrática». «Manifestamos o repúdio perante uma tal atuação que se considera prepotente e autocrática. Vem na sequência de um recorrente desrespeito pela oposição, ficando hipotecada a necessária independência, isenção e equilíbrio, por que se deve sempre pautar a condução dos trabalhos», lê-se no comunicado do CDS-PP.
