Os colégios de ensino especial continuam sem receber o reforço de 10% no financiamento anunciado pelo Governo em janeiro — e o setor já fala em situação financeira insustentável, com risco real para o próximo ano letivo.
Perante o atraso, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, veio garantir que o pagamento será feito “em breve” e com efeitos retroativos a 1 de janeiro. “É a palavra do Governo”, afirmou, assegurando que o processo está em fase final de aprovação.
Atraso agrava pressão nas escolas
Apesar da promessa, os estabelecimentos alertam que a demora está a ter impacto direto na gestão diária. As contas não fecham e a margem de manobra é cada vez menor.
Rodrigo Queiroz e Melo, da Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), foi claro:
“Há um manifesto atraso, que é prejudicial para a gestão dos colégios e que agrava situações muito difíceis”.
Estes colégios funcionam como extensão da rede pública, assegurando respostas para alunos com necessidades específicas quando o Estado não consegue dar cobertura adequada.
Aumento anunciado, mas ainda por cumprir
O reforço anunciado em janeiro previa a subida do financiamento mensal por aluno de 651,26 euros para 716,39 euros. A medida surgiu após protestos do setor, que alertava para risco de colapso financeiro.
No entanto, dois meses depois, o dinheiro continua por chegar.
Ano letivo pode estar em risco
O cenário preocupa as instituições. Sem o reforço, algumas escolas admitem dificuldades em manter funcionamento regular e alertam para possíveis consequências no próximo ano letivo.
A situação expõe uma fragilidade estrutural: o sistema depende destes colégios, mas o financiamento não acompanha a urgência das necessidades.
A promessa do Governo está feita. Falta cumprir — e rapidamente.
