As eleições presidenciais marcadas para domingo, 8 de fevereiro, podem não se realizar em várias zonas do país devido ao mau tempo severo que levou o Governo a declarar situação de calamidade em 68 concelhos.
As sucessivas tempestades, com cheias, cortes de estradas e falhas de eletricidade, levantam dúvidas sobre a capacidade de garantir o normal funcionamento das assembleias de voto.
Não é só a zona centro e sul do país, também no Minho e Trás os Montes existem problemas em algumas localidades.
De acordo com a Lei Eleitoral do Presidente da República, a votação pode ser suspensa numa freguesia se existir calamidade no dia das eleições ou nos três dias anteriores, ou se as mesas de voto não conseguirem constituir-se. Foi precisamente isso que levou o Conselho de Ministros a prorrogar a situação de calamidade até às 23h59 de domingo, abrangendo os territórios mais afetados pelas cheias e intempérie.
Se a votação for considerada impossível em determinados municípios, a lei é clara: o sufrágio será adiado para o domingo seguinte, a 15 de fevereiro, apenas nessas zonas.
A decisão não cabe ao Governo nem ao Presidente da República, mas sim aos presidentes de câmara ou, nas regiões autónomas, aos representantes da República.
Os municípios podem ainda optar por mudar os locais de voto, caso os edifícios inicialmente previstos não ofereçam condições de segurança. Já existem autarquias a proceder a estas alterações de forma preventiva.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu publicamente que alguns concelhos poderão adiar a votação, sublinhando que o enquadramento legal é inequívoco.
Do lado dos candidatos, António José Seguro defendeu que nenhum eleitor pode ser prejudicado no seu direito de voto por razões alheias à sua vontade. Ventura ainda não falou sobre o assunto.
