O município de Esposende celebrou esta quarta-feira, 19 de agosto, o Dia do Município, assinalando os 454 anos da criação do concelho, concedida por D. Sebastião em 1572.
A sessão solene, que decorreu no auditório municipal, contou com as intervenções do ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, do presidente da Câmara Municipal, Carlos Silva, e do presidente da Assembleia Municipal, Alberto Figueiredo (Queiroga Figueiredo).
Ministro defende descentralização e valorização do poder local
O governante começou por enaltecer a data como uma oportunidade para “homenagear uma comunidade” e recordar a história de uma terra “que se construiu pela força das suas comunidades locais”. Sublinhou que a Carta Régia de 1572 reconheceu “a importância estratégica” de Esposende, a sua “vitalidade económica” e a “necessidade de adotar instituições capazes de responder aos desafios do seu tempo”.
Manuel Castro Almeida defendeu a continuação do processo de descentralização, frisando que “quem tem melhores condições de tomar as melhores decisões é quem está mais perto dos problemas”. O ministro anunciou que o Governo está a trabalhar na revisão do regime financeiro das autarquias e na transferência de competências nas áreas da ação social, saúde, educação e rodovias.
Em tom de balanço positivo, Castro Almeida afirmou que “Portugal está a crescer o dobro da média da zona euro”, que “nunca tivemos tantas pessoas empregadas” e que a inflação está a descer, mas alertou que “Portugal ainda tem um rendimento per capita de apenas 80% da média europeia”. “Porque haveríamos de nos conformar com uma vida abaixo da média europeia?”, questionou, apelando à “ambição” e à “organização”.
Carlos Silva admite “situação financeira não confortável” e anuncia medidas
O presidente da Câmara, Carlos Silva, iniciou a sua intervenção com um diagnóstico realista: “Não encontrámos, em abono da verdade, uma situação financeira confortável ou saudável.” Esta constatação, segundo o autarca, obrigou a “uma gestão financeira criteriosa, reduzindo despesas onde era possível” e à definição de uma estratégia para recuperar o equilíbrio financeiro.
Silva assumiu que a atualização da tarifa de resíduos foi uma “decisão desconfortável, mas responsável”, justificando que a Câmara passou a pagar “o triplo” pelo serviço e que “alguém tem que pagar, porque a Câmara não tem dinheiro”.
Em contrapartida, o edil anunciou várias medidas em curso, destacando o “reforço do apoio financeiro às juntas de freguesia”, a implementação do “cheque educação”, a requalificação e ampliação da Escola Básica de Criás, em Apúlia, e a construção de 10 habitações T3 em Palmeira de Faro.
Na área da habitação, Carlos Silva revelou ainda que estão a ser preparados lotes a preços controlados para autoconstrução em Fão, Palmeira de Faro e Gemeses. Em relação à mobilidade, afirmou que o executivo está a negociar com o Governo a variante à EN13, e que encontrou “disponibilidade” do ministro das Infraestruturas para avançar com o projeto de execução.
O autarca terminou deixando um convite à oposição para que seja “exigente, mas construtiva” e à sociedade civil para que se junte “nesta obra coletiva”.
Queiroga Figueiredo apela à política de serviço e recorda antigos autarcas
O presidente da Assembleia Municipal, Alberto Figueiredo (Queiroga Figueiredo), iniciou a sua intervenção a recordar os antigos autarcas que contribuíram para a elevação de Esposende a cidade, nomeando o engenheiro Levena Martins e o doutor Miguel Macedo.
Figueiredo fez um apelo à humildade e ao serviço público, afirmando que a política “não vale como título, mas como uma possibilidade de servir a comunidade”. O autarca criticou a “luta partidária” e defendeu que “o Conselho é mais importante que o Partido”.
Em relação à situação financeira do município, Figueiredo solidarizou-se com o presidente da Câmara, afirmando que “a Câmara, efetivamente, está numa situação muito complicada” e que, no seu tempo, havia mais apoios do Governo central.
O presidente da Assembleia Municipal terminou o seu discurso de forma direta: “A política está ao lado das pessoas. É servir as pessoas. Se isto for feito, já me dou por contente. Acho que já valeu a pena.”
