O processo de desagregação das Uniões de Freguesias de Apúlia e Fão, bem como de Fonte Boa e Rio Tinto, está a agitar o concelho de Esposende, com partidos políticos a divergirem em opiniões e estratégias.
Esta questão tornou-se central na discussão política local e nacional, especialmente com a votação decisiva agendada para esta terça-feira na Assembleia da República. O E24 falou com o PSD, PS e BE local, com a CDU e CDS-PP a reservarem comentário à posteriori.
PSD Esposende exige reversão da agregação
O PSD de Esposende, desde o início, posicionou-se contra a agregação das freguesias, afirmando que esta decisão não corresponde aos interesses das populações locais. Após a indicação inicial do grupo de trabalho da Assembleia da República, que recomendou a manutenção das uniões de freguesias, o PSD intensificou esforços para reverter esta posição.
Em colaboração com os deputados do Grupo Parlamentar do PSD, o partido realizou diversas diligências para assegurar a desagregação.
“Estamos confiantes de que a votação de amanhã cumprirá a promessa de devolver a autonomia às freguesias de Esposende”, declarou a Comissão Política do PSD local, que também destacou os esforços paralelos da Câmara de Esposende na defesa desta causa.
O PSD acusou ainda o PS de agir “a reboque dos acontecimentos” e de tentar retirar proveitos políticos de uma decisão que, segundo os sociais-democratas, será concretizada graças à intervenção do seu partido.
“Acreditamos que só com um governo do PSD se cumprirá definitivamente a tão prometida desagregação das freguesias”, concluiu o partido.
PS Esposende critica “Lei Relvas” e garante compromisso com a desagregação
Por outro lado, o PS de Esposende sublinha a sua oposição histórica à “Lei Relvas”, que consideram a origem dos problemas enfrentados pelas uniões de freguesias.
O partido assegura ter sido sempre defensor da desagregação e lamenta a recente possibilidade de reprovação do processo, que atribui a um erro no cumprimento de critérios financeiros estabelecidos pela legislação.
“Fomos apanhados de surpresa com esta situação, mas temos trabalhado incansavelmente para garantir que os critérios financeiros sejam ajustados a tempo de aprovar a desagregação amanhã”, afirmou o PS local.
Os socialistas responsabilizam a Câmara de Esposende pela situação, acusando o executivo liderado pelo PSD de interferir de forma inadequada no processo ao criar um grupo de especialistas que não detetou atempadamente os problemas legais. Ainda assim, o PS reafirma o seu compromisso de lutar por aquilo que considera justo para as freguesias, pedindo apoio de outros partidos para garantir a aprovação na votação de amanhã.
Bloco de Esquerda critica condução do processo
O Bloco de Esquerda de Esposende também manifestou a sua preocupação com o processo, que considera ter sido mal conduzido desde o início.
O partido acusa o executivo municipal de Benjamim Pereira de “laxismo e imobilismo” na gestão da desagregação, sublinhando que os erros cometidos poderão levar ao chumbo da separação das freguesias.
“Este é um processo marcado pelo espalhafato em vez de objetividade”, declarou o Bloco, apontando falhas tanto na coordenação entre a Assembleia Municipal e as Assembleias de Freguesia quanto na utilização de recursos públicos. O partido apelou a que, em caso de reprovação, sejam realizadas sessões extraordinárias de esclarecimento para as populações afetadas, abordando o impacto financeiro e administrativo da decisão.
Além disso, o Bloco lamentou que as populações não tenham sido ouvidas adequadamente ao longo do processo. “O processo deveria ter incluído consultas públicas e sessões transparentes, permitindo uma escolha informada e baseada na vontade popular”, enfatizaram.
Votação decisiva na Assembleia da República
Amanhã, a Assembleia da República decidirá o futuro das uniões de freguesias de Apúlia e Fão, bem como de Fonte Boa e Rio Tinto. Este processo é acompanhado de perto por várias forças políticas e pela população local, que espera um desfecho favorável às suas aspirações.
Caso a desagregação seja aprovada, será o culminar de anos de reivindicações e esforços por parte das populações e partidos locais. No entanto, a possibilidade de manutenção das uniões de freguesias levanta preocupações sobre o impacto na gestão local e na autonomia das comunidades.
A decisão, aguardada com ansiedade, poderá definir o rumo futuro da organização administrativa em Esposende e servir como exemplo para outros casos semelhantes em todo o país.
