Câmara de Esposende justifica aumento com défice anual de 2,6 milhões de euros no serviço de resíduos
Cerca de 80% das famílias do concelho de Esposende vão passar a pagar mais quatro a seis euros por mês na fatura dos resíduos urbanos.
O aumento foi aprovado pela Câmara Municipal, liderada pelo Carlos Silva do movimento Mudança, que justifica a decisão com a necessidade de reduzir o défice do serviço e garantir a sustentabilidade financeira do Município.
A tarifa dos resíduos não era atualizada desde 2012. Segundo a autarquia, durante este período, os custos com a recolha e o tratamento do lixo praticamente triplicaram, enquanto o valor cobrado aos utilizadores se manteve praticamente inalterado.
O Município liderado por Carlos Silva estima que o serviço tenha atualmente um custo anual próximo dos 4,6 milhões de euros. Em contrapartida, as receitas provenientes das tarifas ficam-se pelos dois milhões de euros, gerando um défice anual de cerca de 2,6 milhões de euros, suportado diretamente pelo orçamento municipal.
A situação agravou-se em 2025, com a entrada em vigor de um contrato de recolha e tratamento de resíduos no valor de 35 milhões de euros, válido por dez anos e celebrado pelo anterior executivo municipal.
A Câmara de Esposende argumenta que a manutenção deste desequilíbrio obrigaria o Município a retirar verbas de outras áreas, nomeadamente da educação, ação social, cultura, desporto, apoio ao movimento associativo e construção ou requalificação de infraestruturas.
Apesar do aumento agora aprovado, a autarquia afirma que continuará a suportar cerca de 32% do custo real do serviço, não repercutindo a totalidade da despesa nas faturas das famílias. Mantêm-se também a tarifa social e os apoios destinados aos agregados familiares numerosos.
A revisão tarifária segue as recomendações da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, que tem defendido a necessidade de aproximar as receitas dos custos reais do serviço. De acordo com o Município, a ERSAR recomendaria um aumento superior ao decidido, mas o executivo optou por uma aplicação gradual.
O presidente da Câmara Municipal de Esposende, Carlos Silva, considera que a decisão era “inevitável e responsável” para evitar que o défice continuasse a crescer.
“Não seria sério continuar a acumular prejuízos e a comprometer o futuro do concelho. Assumimos esta decisão porque queremos um Município financeiramente equilibrado, capaz de investir nas pessoas, nas freguesias e no desenvolvimento de Esposende”, afirmou.
Esposende enviou 18 mil toneladas de lixo para aterro
Em 2025, o concelho enviou para aterro cerca de 18 mil toneladas de resíduos indiferenciados. A recolha seletiva ficou limitada a aproximadamente duas mil toneladas.
A Câmara vai agora reforçar as campanhas de sensibilização para a separação do lixo e utilização dos ecopontos. O objetivo é aumentar a reciclagem, reduzir as despesas de tratamento e criar condições para limitar novos aumentos tarifários.
A Esposende Ambiente e as juntas de freguesia deverão participar nesta campanha junto da população.
